Em resposta a observações feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) aos processos de concessões, um grupo de ministros, liderado pela chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esteve reunido ontem com o ministro Walton Alencar para prestar esclarecimentos.
O governo federal desencadeou uma operação para evitar problemas com o TCU nos processos de concessões de infraestrutura, por meio dos quais pretende alavancar a economia neste segundo semestre, atraindo investimento privado e destravando a logística do país. A cada questionamento feito pelo tribunal, integrantes do primeiro escalão se dispõem a apresentar pessoalmente os esclarecimentos cobrados.
O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, acompanhou o encontro na tarde de ontem, do qual também participaram os ministros dos Transportes, César Borges, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams. Temos certeza que o tribunal está, assim como o governo, preocupado em que esse processo seja vitorioso, disse César Borges, ao término do encontro, acrescentando que o governo tem apresentado prontas respostas aos questionamentos feitos pelo TCU.
Há uma preocupação efetiva de que possamos ser tempestivos, ou seja, lançar no momento mais rápido possível, para que a economia brasileira possa ter resolvido um grande problema, que é a logística, disse Borges.
O ministro dos Transportes destacou a rotina de conversas mantidas pelo governo com o órgão de fiscalização para os primeiros trechos de concessões de rodovias federais, com previsão de leilão para a segunda quinzena de setembro. Não há nenhum problema [com esse leilão]. Estamos agora olhando os outros, para que possamos também ter sucesso nas demais concessões, afirmou.
Ao comentar a série de encontros com investidores do setor privado realizados na última semana no Palácio do Planalto, Borges relatou ter recebido uma impressão muito boa do setor privado. Nas palavras do ministro, todos concordam que o momento é esse. O setor privado e o governo estão todos interessados em andar na mesma linha: prover o país dessa infraestrutura e logística e trazer benefícios para toda a economia do país.
De acordo com Borges, as conversas do governo com os investidores privados continuarão permanentemente, assim como com o órgão de fiscalização e controle, para atender qualquer dúvida e qualquer determinação do TCU.
A aproximação do Palácio do Planalto com o tribunal também busca aparar arestas recentes entre o governo e o órgão de fiscalização. Tanto o Ministério dos Transportes quanto a Secretaria de Aviação Civil (SAC) – essa última conduz o processo de concessão dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG) – chegaram a criticar as dificuldades que enfrentam no andamento de obras, por conta de auditorias e determinações impostas pelo tribunal. No início do mês, Gleisi também esteve tribunal para entregar os estudos de viabilidade técnica e econômica dos aeroportos.
A rigor, o TCU não tem poder de determinar a paralisação de qualquer empreendimento. Seu papel é indicar casos em que isso se faça necessário, mas a decisão cabe ao Congresso Nacional.
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