A Procuradoria da República em São Paulo devolveu à Polícia Federal o inquérito no qual o ex-secretário estadual de Energia Andrea Matarazzo, hoje vereador pelo PSDB, foi indiciado por suposto envolvimento no caso Alstom. Em manifestação à Justiça Federal, o procurador Rodrigo de Grandis decidiu não denunciar ninguém e requisitou cumprimento de “diligências complementares”.
O inquérito, concluído em 2012 pela Polícia Federal, levou ao enquadramento de 11 investigados. Na avaliação do procurador de Grandis, o inquérito foi relatado de forma prematura. Ele acha importante que os agentes federais tomem novos depoimentos.
O procurador também quer ter acesso a informações fiscais e do Banco Central referentes a uma parte dos investigados – Matarazzo não é alvo dessa etapa da investigação.
O inquérito policial, quando chega ao Ministério Público, pode servor de base para uma denúncia criminal. Mas o procurador do caso também pode entender que é o caso de requerer novas diligências para formar seu convencimento.
Segundo a PF, os beneficiários finais da corrupção eram “servidores públicos do governo no primeiro semestre de 1998”, na gestão de Mário Covas (PSDB). A investigação diz que a Alstom contratou empresas de consultoria de fachada para repassar parte dos pagamentos oriundos de um contrato para fornecimento de máquinas para o Estado.
Ao indiciar Matarazzo, a PF usou a teoria do domínio do fato. O delegado Milton Fornazari Junior destacou que o tucano “era secretário de Energia e pertencia ao partido político que governava São Paulo à época”.
O criminalista Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Matarazzo, rechaçou com veemência o indiciamento e pediu arquivamento dos autos.
O vereador é categórico: “Não tive participação ou conhecimento. Tecnicamente não era de minha alçada. Agora misturaram tudo: Siemens e Alstom.”
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