A bancada do PT no Senado decidiu ontem não participar, num primeiro momento, da iniciativa de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional com o objetivo de investigar as denúncias de formação de cartel de empresas para vencer licitações de construção e reforma do metrô denunciados pela Siemens ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Com isso, perde força a ideia de formar uma comissão para investigar o caso no Congresso. Na Câmara, há mais de uma dezena de CPIs aguardando para serem instaladas. O secretário-geral do PT, deputado federal Paulo Teixeira (SP), diz, porém, não acreditar que a falta de apoio dos correligionários afete a coleta de assinaturas, que começa hoje. “A força dessa CPI vem da evolução dos fatos, da revelação de novas informações.”
O principal alvo da CPI seriam licitações do metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) durante governos do PSDB em São Paulo. Teixeira nega objetivo político. “Trata-se de formação de cartel, o que diz respeito a uma legislação federal. Além disso, o caso abrange mais de um Estado. Por isso vamos propor a CPI”, disse.
O PT do Senado, porém, não endossou a ideia de criar uma CPI conjunta entre Câmara e Senado. “Decidimos que, como há um processo de investigação em curso, vamos primeiro ouvir pessoas citadas e, se houver necessidade, fazer representação ao Ministério Público pedindo alguma investigação a mais. Se sentirmos que a investigação não está andando, admitimos apoiar a CPI. Não fechamos posição contra”, afirmou o líder no Senado, Wellington Dias (PI).
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Os senadores petistas decidiram que vão apenas apresentar requerimentos convidando pessoas citadas nas denúncias a prestar esclarecimentos ao Senado sobre o caso. Segundo Dias, até terça-feira a bancada vai apresentar sugestões de pessoas para serem chamadas. Na avaliação dos senadores do PT, o risco de instalar uma CPI paralelamente à investigação do caso pelo Cade é “esvaziar a apuração principal”.
A CPI no Congresso seria uma resposta ao governador Geraldo Alckmin (PSDB), que anteontem conseguiu deter a criação de uma CPI proposta pelos petistas na Assembleia Legislativa de São Paulo para investigar as fraudes. A oposição colheu 26 assinaturas, mas a situação tem ampla maioria para impedir que os adversários obtenham o apoio mínimo de 48 parlamentares para a instauração de uma sexta CPI na Casa.
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