Concessões podem ter até R$ 12 bi de bancos e fundos

Caixa Econômica Federal, BB Banco de Investimento, BNDESpar, braço de participações do BNDES, e os fundos de pensão Funcef, dos empregados da Caixa, e Petros (da Petrobras), querem se associar aos vencedores dos leilões de concessão de rodovias e ferrovias dentro do Programa de Investimentos e Logística, segundo documento publicado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Juntas, as instituições podem investir até 12 bilhões de reais no programa das concessões, segundo o documento, e deter conjuntamente até 49 por cento do capital social das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) que ficarem com as concessões.

O retorno-alvo aceito pelas instituições nesses projetos é de IPCA mais 8,5 por cento ao ano. Outra condição dada por elas para participar refere-se à governança.

As instituições pedem, por exemplo, que as futuras concessões tenham nível de governança aderente, “no mínimo” às regras do Novo Mercado da BM&FBovespa.

A ANTT publicou ainda um segundo documento com as condições particulares do BNDESpar, incluindo a de fazer um aporte mínimo de 100 milhões de reais.

Além disso, a fatia mínima do BNDESpar será de até 20 por cento no capital da SPE. Se a instituição se associar à holding controladora do negócio, terá fatia equivalente a 30 por cento do aporte da holding na SPE. O BNDESpar escolherá o menor valor entre os dois, esclareceu a assessoria de imprensa do banco.

Em busca de investidores

O primeiro leilão do programa de rodovias está marcado para 18 de setembro. Serão licitados trechos da BR-262 (ES/MG) e da BR-050 (GO/MG). Entre as empresas que manifestaram interesse nesta disputa está a Ecorodovias.

A entrada dos fundos de pensão e dos bancos estatais nos projetos pode ajudar na busca por investidores para as rodovias e, principalmente, para as ferrovias.

O primeiro leilão de ferrovia, o do trecho Açailândia-Barcarena, estava previsto para 18 de outubro, mas no governo já se espera que a licitação tenha um atraso de pelo menos 15 dias.

O governo tem buscado investidores para as ferrovias e, nas últimas semanas, sondou gigantes do agronegócio e investidores estrangeiros. Na segunda-feira, o ministro dos Transportes, César Borges, recebeu executivos da chinesa CRCC, que, segundo o Ministério, manifestou interesse nas concessões ferroviárias brasileiras.