Governo busca investidores estrangeiros para concessões

Enquanto grupos brasileiros ainda se mostram apáticos aos leilões de ferrovia, o governo pôs em prática uma força-tarefa para buscar potenciais investidores em outros países, como China e Rússia. A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, voltou de uma viagem que tratou do assunto na última semana. Ao Valor, disse que não está pessimista com o resultado dos leilões e descarta alterações no edital, como a rentabilidade dos empreendimentos, apesar das críticas dos investidores.

“Na semana que vem, receberemos a primeira empresa chinesa [ China Railway Corporation] que vem com missão técnica para falar sobre ferrovia e o primeiro trecho [a ser leiloado], em que eles têm interesse”, afirmou. “E os chineses têm dinheiro para os investimentos. Tanto ela [a China Railway] tem um braço financeiro como também há o Banco de Desenvolvimento da China, que nos falou formalmente que entrará aqui em parceria com empresas chinesas.”

Bernardo Figueiredo, presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), embarcou no fim de semana para a Rússia com a mesma missão. “É outro país com experiência em ferrovias. Empresas podem vir e se consorciar com brasileiras”, disse a ministra.

Esse mesmo caminho foi adotado para outros tipos de leilões, como aeroportos e rodovias, mas no caso das ferrovias a ação se mostra mais necessária. Isso porque os investidores em geral estão com receio do modelo de concessão proposto pelo Planalto. O primeiro trecho de ferrovia que vai a leilão liga Açailândia (MA) a Barcarena (PA), e será disputado em outubro, com investimentos previstos pelo governo em R$ 3,2 bilhões.

Guilherme Quintella, empresário do setor e presidente na América Latina da União Internacional de Ferrovias (UIC, que reúne as 200 maiores operadoras do mundo e entidades relacionadas ao setor), diz que o governo precisa elaborar regras mais claras se quiser investidores nos leilões. Entre os principais pontos estão as incertezas relacionadas a estimativas de investimentos, já que o governo só faz o projeto básico para as obras de cada trecho, e não um estudo executivo. O investimento pode sair mais caro.

Além disso, Quintella chama atenção para o fato de, no futuro, haver dois modelos para as ferrovias – um novo, com acesso aberto, e outro sob a gestão do antigo concessionário. Para o empresário, é preciso haver regulamentações mais claras sobre o direito de passagem nos dois tipos de ferrovia.

Sem um acerto com a ALL e a MRS, que detêm as concessões que chegam ao porto de Santos, os investidores ficarão retraídos para disputar um trecho mesmo lá em Goiás ou Mato Grosso, porque o que ele deseja é ter acesso ao porto para escoamento de cargas. “Os dois lados, governo e concessionárias, têm de baixar a guarda e chegar a um entendimento”, disse. Para ele, o governo criou um modelo para criar competitividade ferroviária (baixar custo em 30%), mas não criou competitividade para os investidores na disputa.

André Castro Carvalho, advogado do escritório Mattos Filho, lembra que a maior incerteza entre os investidores continua sendo o “risco Valec “. A estatal será a fonte de receitas do concessionário e, como pertence ao governo, o receio é que os pagamentos sejam interrompidos no futuro unilateralmente.

A ministra defende o modelo. “Não estou pessimista com ferrovias. Apesar dessa novidade, apesar de existirem algumas dúvidas, estamos em um processo de interlocução intenso com investidores”, disse. Ela afirma que o aporte de R$ 15 bilhões do Tesouro à Valec – que está em Medida Provisória enviada ao Congresso – já serve para assegurar o pagamento da estatal aos futuros concessionários. “Não são necessárias mais garantias”.

Apesar das mudanças, Gleisi descarta alterações, como aumentar a rentabilidade das concessões. Hoje, a chamada Taxa Interna de Retorno (TIR) de projeto das ferrovias está em 8,5% ao ano, segundo o governo. Mas a TIR, que leva em conta empréstimos públicos com juros subsidiados, pode chegar a 16%, descontada a inflação. “É um retorno muito bom. Esse processo não é uma queda de braço entre governo e setor privado”, disse. E acrescentou: “Não posso ter uma tarifa que inviabilize ou prejudique o setor produtivo do país”.

A ministra admite, todavia, que há a percepção de risco de cada nova ferrovia custar mais do que o estimado, já que só há o projeto básico. E diz que o projeto executivo (mais preciso) não será feito antes do leilão por não haver “tempo”. “O investidor está achando que pode ter que investir mais, mas o TCU [Tribunal de Contas da União] já nos sinalizou que nosso capex está muito elevado”, disse Gleisi.

Apesar dos receios, ao menos uma empresa já mostrou interesse real. A Triunfo Participações e Investimentos (TPI), de concessões de rodovias, energia e aeroportos, decidiu participar. Mas deixou claro que vai mais para adquirir conhecimento do formato e do setor.

Outros grupos, que estiveram em audiências públicas, entre eles Andrade Gutierrez, Ebate e EDLP, Odebrecht, Vale e Cosan estão entre os desinteressados.