O presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Mário Manuel Bandeira, evitou reconhecer hoje (11) – em depoimento à Comissão de Infraestrutura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) – a existência de um cartel entre as empresas que participaram de licitações da companhia. De acordo com Bandeira, a identificação de cartel cabe ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça.
“Não é tão simples assim você identificar um cartel. Imagino inclusive o desafio que o Cade vai ter pela frente para fazer esse trabalho de apuração. O Cade tem as ferramentas e profissionais capacitados para fazer esse tipo de trabalho”, disse durante a audiência. Bandeira foi presidente de 2003 a 2006, e reassumiu o posto em 2011.
O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse a ilegalidade à autoridade antitruste. Documentos e cópias de e-mails trocados por funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.
“Eu tive a oportunidade de ler o acordo de leniência. Li esse material todo, e não encontrei nessa leitura nenhum funcionário da CPTM citado. Alguns nomes inclusive, que eram colocados nas trocas de e-mails, tive cuidado de checar, solicitei ao recursos humanos”, disse Bandeira.
Perguntado sobre a existência de citações sobre a CPTM em e-mails de funcionários da Siemens, Bandeira declarou que as conversas não “condizem com a realidade”. “Tem citações [da CPTM] em troca de e-mails de funcionários da Siemens, em que eles [falam que] teriam tido informações privilegiadas [da CPTM]. Muitas das informações trocadas no e-mails de alguns funcionários da Siemens eles não refletiram a realidade”, destacou.
De acordo com o Ministério Público Estadual, há fortes indícios de cartel e fraudes, principalmente, em cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do metrô, do Programa Boa Viagem da CPTM e da compra de 320 carros. Na semana passada, o presidente do Metrô de São Paulo, Luiz Antonio Carvalho Pacheco, que assumiu o cargo há pouco mais de dois meses, admitiu a existência de cartel nas licitações.
O presidente da Comissão de Infraestrutura da Alesp, o deputado Alencar Santana Braga (PT), defendeu a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. “Restaram várias dúvidas, o que demonstra não só a necessidade de ouvir não só o presidente da CPTM mas também outros representantes de empresas, o que só é possível mediante uma CPI. Ainda há várias dúvidas, várias interrogações, suspeitas. Defendemos a abertura da CPI”, disse.
Segundo o Ministério Público, as fraudes nas licitações ocorreram de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa.
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