A presidente Dilma Rousseff pretende definir nos próximos dias as questões que envolvem a construção do metrô de Porto Alegre. Em entrevista a rádios do Rio Grande do Sul na manhã desta terça-feira (17), ela confirmou uma reunião marcada para quinta-feira (19) para tratar sobre o assunto. A discussão é sobre os recursos para a obra. Uma parte será da União e outra virá de financiamento.
“Na quinta-feira, pretendemos concluir a discussão do metrô de Porto Alegre. A licitação feita pelo prefeito José Fortunati deu preços muito elevados, e isso fez com que ele cancelasse a licitação e retomasse a discussão. A obra vai ter elevação de preços e uma redução de quilometragem. Estamos buscando uma equação. Pretendemos dar um suporte integral, mas não vai ser tudo com dinheiro da União, pode ser uma parte expressiva, com recursos do orçamento, mas uma parte vai ser financiamento. Não temos como dar para todos os metrôs do Brasil só o orçamento da União”, destacou a presidente simultaneamente às rádios Bandeirantes AM e Cultura Riograndina, de Rio Grande.
José Fortunati participou da solenidade realizada no Palácio Piratini na segunda-feira (16), quando Dilma celebrou em Porto Alegre a construção de duas novas plataformas de petróleo na Região Sul do estado. De acordo com o prefeito, o município e o estado têm margem pequena para financiamentos. “Os R$ 5 bilhões previstos no orçamento atualizado do metrô estão sustentados em estudos técnicos aprofundados. Estou confiante de que esta repartição será adequada, dentro dos limites técnicos que a própria Secretaria do Tesouro Nacional define para as contas públicas”, acrescentou Fortunati ainda na segunda-feira, após falar com a presidente.
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Em julho deste ano, a prefeitura e o governo do estado formalizaram a proposta de ampliação do aporte de recursos federais no projeto do metrô. O montante da proposta é de R$ 2,3 bilhões, atualizando o orçamento total do projeto para cerca de R$ 5 bilhões, incluindo o repasse de R$ 1 bilhão já confirmado pelo governo federal e financiamento a ser pago pela prefeitura e pelo governo.
Concessões de rodovias
Ouro assunto tratado na entrevista foi a concessão de rodovias. Dilma afirmou que o governo federal vem fazendo uma “reavaliação grande” sobre o tema. Segundo a presidente, é preciso ocorrer uma avaliação específica de cada estrada. A declaração surge após o leilão pela concessão da rodovia BR-262 (ES/MG) ter ficado sem interessados.
“Nas concessões há duas reivindicações, que são por vezes contraditórias. A inflação não fecha nunca. As estradas foram concedidas e têm suas características específicas. O governo federal reserva o direito de analisar as estradas uma a uma”, explicou a presidente. “De um lado o empresário quer a remuneração mais alta, de outro a população quer o pedágio mais baixo. Quando for prático e concreto unir as duas coisas, vamos unir, e quando não der, vamos fazer obra pública”, completou.
Questionada sobre as obras da BR-392, que liga Rio Grande a Pelotas, na Região Sul do Rio Grande do Sul, a presidente explicou a decisão da duplicação com dinheiro público. “O ministro (dos Transportes) César Borges está chamando os concessionários da 392 para uma avaliação. Essa estrada tinha uma concessão do governo por 15 anos. Depois, em 2000, ela foi devolvida para o governo federal sem manutenção. O contato de concessão foi prorrogado até 2026. Respeitamos contrato. Quando vimos que a alternativa era um pedágio já caro, e sem duplicação, resolvemos duplicar a 392 justamente por conta. O governo federal estava fazendo investimento maciço no porto de Rio Grande”, disse Dilma, reiterando que a Região Sul do estado vai se transformar em um dos maiores polos navais do país.
De acordo com a presidente, a rodovia ainda precisa de obras. Dilma argumentou que o contorno da cidade de Pelotas tem um problema de solo, e por isso o tratamento do local é mais demorado. “Só vai ser concluído em mais de um ano”, afirmou.
Dilma não entrou em detalhes em duas perguntas. Uma delas sobre a conversa que teve com o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. A presidente prometeu anunciar o teor da ligação em uma entrevista ainda nesta terça. Já sobre os embargos infringentes, recursos previstos no regimento do Supremo Tribunal Federal e que podem levar a um novo julgamento do crime no qual o condenado tenha obtido ao menos quatro votos favoráveis, Dilma preferiu não comentar.
“Não só respeitamos as questões judiciais, como não a comentamos. A Justiça é um outro poder”, salientou. Os embargos infringentes não constam de lei de 1990 que regulou as ações no Supremo e, por isso, há dúvida sobre sua validade. Dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), 12 teriam direito aos infringentes. A eventual aceitação pelo STF dos embargos infringentes poderá levar à mudança do regime de prisão de alguns réus (do fechado para o semiaberto, por exemplo) e provocar a prescrição de penas (situação em que o condenado não pode mais ser punido em razão do tempo decorrido do cometimento do delito).
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