O confuso processo de licitação feito pela Valec para compra de trilhos para a Ferrovia Norte-Sul gerou até agora dois fatos indesejados: o preço da operação já subiu 43% e as chances da obra ser concluída dentro do prazo são cada vez menores.
Em 2011, na primeira tentativa de licitar os trilhos para o trecho da ferrovia entre Goiás e São Paulo, a Pangang ganhou a concorrência com preço de R$ 2.957 por tonelada, um desconto de 11% sobre o preço máximo fixado pelo governo no edital.
Nessa licitação, o material –que também atenderia a Ferrovia Oeste-Leste– seria entregue na obra. A licitação acabou sendo cancelada depois de investigação do TCU.
Na concorrência feita em 2012, o preço-teto já estava em R$ 3.328 por tonelada, mas as empresas inscritas não fizeram lances, anulando a licitação. Nesse edital já não havia a previsão de transporte dos trilhos até o local da obra. A entrega seria feita no porto.
O preço aumentou porque os trilhos são cotados em dólar. Como a moeda americana se valorizou frente ao real nesse intervalo de tempo, a previsão de gasto com essa compra também cresceu.
Contra o tempo
Na atual concorrência, o preço-teto fixado foi de R$ 4.302 por tonelada. O desconto de apenas 2% dado pela RMC Participação –a primeira colocada– deixou o valor da tonelada em R$ 4.217, com entrega do produto no porto.
Com isso, o custo inicial dos trilhos para esse trecho da Norte-Sul passou de R$ 282 milhões para R$ 403 milhões, um salto de 43%. A Valec ainda terá que fazer outra concorrência para levar os trilhos do porto até o local da obra.
O drama do governo é que, se o equipamento não for encomendado logo, a Norte-Sul não ficará pronta em junho de 2014, como está previsto no último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Quando esse trecho da obra foi licitado, a previsão inicial do governo era entregá-lo em 2012.
RF – Leia na íntegra a nota da Valec à imprensa publicada no site da estatal:
“ VALEC esclarece matérias publicadas pelo jornal Folha de S. Paulo, neste domingo (27/10/2013), intituladas:“Nanica RMC vence concorrência milionária” e “Licitação confusa da VALEC faz custo crescer 43% e atrasa obra de ferrovia”.
Brasília, 27 de outubro de 2013.
Primeira colocada no certame
Em relação ao Pregão da Extensão Sul da Ferrovia Norte-Sul, a reportagem informou incorretamente os nomes dos primeiros colocados, antes da abertura dos documentos de habilitação. Nessa fase, o Consórcio RMC Participação & Pangang foi o primeiro colocado apenas do lote “A”, sendo o Consórcio L.B.Foster Company & Capricórnio S/A, o primeiro colocado nos lotes “B” e “C”. Entretanto, na fase de análise dos documentos de habilitação técnica e econômico-financeira das licitantes, o Consórcio L.B.Foster Company & Capricórnio S/A foi inabilitado por não atender as exigências do edital. Assim, o Consórcio RMC Participação & Pangang por ter apresentado o segundo melhor preço, foi habilitado nesses dois lotes também. Após a apresentação e análise de recursos, a pregoeira manteve a inabilitação do Consórcio L.B.Foster Company & Capricórnio S/A. Atualmente, o processo encontra-se em análise para manutenção, ou não, da decisão da pregoeira.
Pesquisa de mercado
Antes da publicação do edital para aquisição dos trilhos a VALEC procurou atrair para o certame a maior quantidade de participantes possíveis. Para tanto, procurou o mercado para descobrir o motivo da pequena participação das empresas nos certames anteriores. Foi aplicada uma Pesquisa de Mercadocom fabricantes e trading´s para identificar dificuldades que poderiam ter afastado a participação das empresas nos certames anteriores.Os resultados mais significativos da pesquisa foram:
Divisão da licitação em lotes;
Prazo maior para a entrega dos trilhos;
Publicação do aviso de licitação e data da sessão publica com prazo mínimo de 45 dias para que os interessados pudessem providenciar toda a documentação necessária para participação no certame.
Preços e qualidade do material
A VALEC já contratou uma empresa especializada para inspecionar a qualidade dos Trilhos Ferroviários TR-57, fornecidos no passado, para a construção da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre Palmas/TO e Anápolis/GO. Com base nessa experiência, a VALEC incorporou diversos testes técnicos, não previstos naquele edital, para garantir a qualidade dos trilhos entregues. Considerando que não existem fabricantes nacionais de trilhos ferroviários, a taxa de câmbio é um fator preponderante no preço estimado. O real se encontrava nos anos anteriores a 2013 em níveis mais valorizados. Nos pregões de 2012 a taxa de câmbio flutuava em torno de R$2,00/US$. Em meados de 2013, quando se referenciou os preços dos trilhos, a cotação já se encontrava na faixa de R$2,25/US$, majorando o preço dos trilhos em reais. Além da taxa de câmbio, outros fatores que impactaram no preço dos trilhos foram a qualidade do material e a variação de preços do aço, matéria-prima básica dos trilhos.
Prazo de entrega da obra
Vale ressaltar que o cronograma do edital é meramente estimativo podendo ser antecipado por mutuo acordo entre Valec e fornecedor, de forma a não causar atraso na data prevista para a entrega da obra, programada para junho/2014.
Associação com chineses
Quanto ao porte da empresa RMC Participação S.A. e a sua união ao grupo Pangang, a VALEC informa que não tem nenhum tipo de interferência nas atividades comercias desenvolvidas por quaisquer empresas. A VALEC afirma que, dentro das suas atribuições, procurou prever no edital, a apresentação de diversos documentos que comprovem a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico-financeira e técnica, tanto por parte da empresa nacional como do Fabricante, bem como a aplicação de sanção por eventual descumprimento contratual. A obrigação da VALEC é analisar criteriosamente os documentos apresentados, e isso tem sido feito.
Com isso, a VALEC reafirma que os editais foram elaborados de forma transparente, atendendo todas as determinações feitas pelo Tribunal de Contas da União, que acompanhou o processo desde o início,objetivando atrair a maior quantidade de participantes possíveis, o que pode ser comprovado com a participação de três consórcios.”
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