O trecho da Ferrovia Norte-Sul (FNS) que liga as cidades de Porto Nacional (TO) a Anápolis (GO) foi excluído do primeiro lote do pacote de concessões. Agora, será oferecido apenas o trecho de ligação de Lucas do Rio Verde (MT) a Campinorte (GO), da Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico).
Com a mudança, a extensão total do lote da ferrovia foi reduzida de 1,7 mil quilômetros – anunciados em meados de outubro – para 884 quilômetros. A decisão do Ministério dos Transportes foi publicada ontem no “Diário Oficial da União”.
O trecho excluído está, atualmente, sob a responsabilidade da Valec, que já executa as obras de instalação da ferrovia. No entendimento do governo federal, esta linha será licitada posteriormente sob uma modalidade de concessão diferente, pois a concessionária já receberá a ferrovia em operação.
O governo ainda enfrenta dificuldade para viabilizar o projeto da ferrovia entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), até a chegada ao Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará. Esse seria o primeiro trecho a ser licitado, mas as empresas do setor apontam a existência de desafios, do ponto de vista de engenharia, que não teriam sido incluídos nos estudos de viabilidade econômica da concessão. Atualmente, o projeto passa por ajustes sugeridos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O trecho da Ferrovia Norte-Sul entre as cidades de Ouro Verde (GO) e Dourados (MS), com 1,3 mil quilômetros de extensão, deve ser um dos próximos projetos a entrar na fila de licitação. O plano de outorga desse lote, apresentado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi aprovado pelo Ministério dos Transportes.
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