O trem de carga que descarrilou, matando 8 pessoas e ferindo outras 8 no domingo, em São José do Rio Preto, estava acima da velocidade permitida para o trecho. De acordo com a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), a velocidade máxima seria de 25 km/h, mas a composição estava acima de 40 km/h quando os últimos nove vagões, dos 78 da composição, descarrilaram, destruindo duas casas e danificando outras três.
Em sua primeira manifestação após o acidente, a ANTT divulgou nota informando que a velocidade permitida para trecho urbano de passagem de nível – como era o caso do cruzamento da linha férrea com a Rua Presidente Roosevelt, Jardim Conceição, é de 25 km/h.
Segundo peritos do Instituto de Criminalística (IC) que avaliaram o local no dia do acidente, o trem trafegava a uma velocidade de 44 km/h, quando houve o descarrilamento. Até o depoimento do maquinista Donizete Aparecido Herculano, 32 anos, indica velocidade superior. “Em depoimento, ele disse que estava a 42 km/h, velocidade abaixo dos 50 km/h que para ele era a velocidade máxima permitida para o trecho”, diz o delegado Luís Alberto Bovolon, que preside o inquérito.
A diferença na interpretação está no fato de que, na zona urbana, a velocidade máxima é de 50 km/h, mas, segundo a ANTT, não se aplica nas passagens de nível. Procurada, a América Latina Logística (ALL) diz apenas que “estão em curso uma sindicância para identificar as causas do acidente e a discussão sobre a divergência na interpretação de velocidade nesse trecho específico”. A nota reafirma que a empresa “segue prestando todo o auxílio às vítimas e famílias”.
Fim dos trilhos. A prefeitura de São José do Rio Preto entrou com representação no Ministério Público Federal para obrigar a União a promover deslocamento da linha férrea para fora da área urbana. Em março de 2009, a prefeitura acertou com o Ministério dos Transportes que faria o estudo de viabilidade para um contorno ferroviário. O estudo foi entregue, mas nenhuma obra aconteceu.
Ao mesmo tempo, a Câmara Municipal de Rio Preto ajuizou Ação de Obrigação de Não-Fazer, na Justiça Federal, solicitando a suspensão da passagem de composições pelo município até que se concluam as investigações do acidente.
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