O diretor do Departamento Hidroviário (DH), Casemiro Tércio Carvalho, afirmou que a proposta do Ministério Público (MP) de substituir a barragem de Santa Maria da Serra (SP) por uma estrada de ferro é inviável e classificou o discurso da Promotoria como “blá, blá, blá”. O Grupo Especial de Atuação em Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do MP é um dos principais oposicionistas ao empreendimento prometido pelo governo estadual.
A barragem no Rio Piracicaba deverá ampliar a navegação da Hidrovia Tietê-Paraná em 45 quilômetros, até o distrito de Ártemis, na zona rural de Piracicaba. Além do transporte de cargas, o projeto inclui projetos de lazer e turismo no local. A implantação está em fase de obtenção de licença prévia na Companhia Estadual de Saneamento Ambiental (Cetesb), que tem o poder de vetá-la caso verifique irregularidades no seu andamento.
Em 25 de março, o Gaema encaminhou uma recomendação para que a Cetesb avalie a construção de uma ferrovia ao invés da expansão da hidrovia antes de liberar a licença prévia.
No entendimento da Promotoria, a alternativa diminuiria o impacto ambiental que deve ser causado pela barragem. No entendimento do diretor do DH, no entanto, a sugestão está sendo usada somente para fazer oposição à hidrovia.
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“Se o estado tivesse projetado a ferrovia, a própria Promotoria seria contra. Os preços de implantação e operacional são muito maiores. Teríamos que construir 180 quilômetros, de Pederneiras (SP) até Piracicaba. O problema é que o Gaema criticou o projeto o tempo inteiro e está fazendo a conta errada para defender a ideia dele”, disse o diretor do DH.
Tércio também criticou o discurso de isenção do MP. “As cartas estão na mesa, não adianta mais o MP ficar com esse blá, blá, blá de neutralidade e se posicionar corretamente”, completou.
Encontro na Cetesb
Na próxima semana, DH e Cetesb devem se reunir para dar esclarecimentos sobre o projeto da barragem. O encontro faz parte do processo de obtenção de licença ambiental. “Não tenho dúvidas de que o projeto está dentro de todas as exigências e vai ser aprovado”, completou.
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