Programa de ferrovias começa a superar indefinições

Considerado a primeira política pública estruturada para o setor ferroviário, o Programa de Investimentos em Logística (PIL) começa a superar indefinições e incertezas para poder deslanchar suas primeiras concessões neste segundo semestre, avaliam empresários e representantes governamentais.

Os trechos de Lucas do Rio Verde (MT)-Campinorte (TO) e Açailândia-Vila do Conde (PA), no total de 2,6 mil km, tidos como prioritários por ser importantes vias de escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, já estão com estudos adiantados, aguardando publicação de edital nos próximos meses. O valor do investimento é de R$ 4,7 bilhões, com prazo de cinco anos para início de operação. Outros seis trechos, de 7,4 mil km, esperam manifestação dos interessados para elaboração de estudos de engenharia e preparação dos editais de concessão.

“Acho até que o setor empresarial demorou a compreender o modelo de concessões do PIL. Mas, depois de diálogo do governo federal com a iniciativa privada, houve algumas mudanças importantes como a taxa de retorno do investimento privado e um modelo de negócio mais estruturado para as ferrovias”, destaca Gustavo Bambini, presidente executivo da Associação Nacional de Transporte Ferroviário (ANTF).

“Eu sou otimista”, ressalta o executivo. “Agora com esse interesse de investidores chineses (China Railway Construction Corporation) de se associarem a uma construtora brasileira (Camargo Corrêa) e também do interesse da estatal russa (Russian Railways International) de se unir à brasileira Progen para criar uma empresa visando explorar futuras concessões de ferrovias, acho que esse programa vai se acelerar a partir do segundo semestre”, diz Bambini. “Há movimentações importantes do setor empresarial no sentido de se articular para participar do modelo atual de concessões”, afirma.

A experiência bem-sucedida do setor privado na administração de ferrovias brasileiras, a partir de 1997, na primeira fase de concessões, justifica o empenho e o apoio do empresariado ao novo modelo, que prevê investimentos de R$ 99,6 bilhões na construção e melhoria de 11 mil km de linhas férreas, de acordo com estudos da ANTF. Ao longo dos últimos 17 anos, as concessionárias brasileiras investiram mais de R$ 38 bilhões em novas tecnologias, capacitação profissional, compra e reforma de locomotivas e vagões, melhoria das operações ferroviárias e recuperação da malha.

Uma única concessionária, a América Latina Logística (ALL), investiu mais de R$ 12 bilhões em recuperação, melhorias e ampliação da malha ferroviária desde o início das concessões, em 1997. Os números da ANTF mostram que os investimentos tiveram resultado positivos: 94% de aumento na movimentação de cargas; 119% de crescimento da produção ferroviária; 173% de aumento na quantidade de empregados e 77% de redução no número de acidentes.

Atualmente, o sistema ferroviário brasileiro totaliza 30.051 km de extensão e é composto por 12 malhas concedidas, sendo 11 à iniciativa privada. O governo federal, através de investimentos diretos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), realiza obras em duas importantes ferrovias: a Norte-Sul (FNS), e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Com 1.527 km de extensão, a Fiol estabelecerá comunicação entre Ilhéus, Caetité e Barreiras, cruzando o Estado da Bahia até chegar a Figueirópolis, no Tocantins, ponto de sua interligação com a FNS. Terá capacidade para transportar 40 milhões de toneladas ao ano. O trecho que está em obras tem 1.027 km, entre Ilhéus e Barreiras, com investimento de R$ 6 bilhões. Mas só fica pronto em 2016.