Programa de concessões deve continuar no próximo governo

Ponto em que a presidente Dilma Rousseff talvez tenha conseguido maior harmonia com o setor privado, o programa de concessões em infraestrutura deverá prosseguir no próximo governo, seja qual for o resultado das urnas. Mas a oposição propõe aperfeiçoamentos, como regras mais estáveis e melhorias na gestão, para dar mais celeridade aos empreendimentos.

“Não vamos reinventar a roda”, afirmou o coordenador do programa de governo do PSB, Maurício Rands. O programa de Marina prega o aperfeiçoamento das concessões e Parcerias Público-Privadas (PPP) para aumentar a oferta de infraestrutura nos próximos anos.

A lista de projetos do Programa de Investimentos em Logística (PIL) de Dilma, lembrou ele, foi elaborada com a consultoria de Jorge Gerdau. E o empresário se converteu numa espécie de “guru” dos presidenciáveis para temas de gestão.

“Não tem bala de prata”, disse o economista Mansueto Almeida, que vem colaborando na elaboração do programa econômico do candidato Aécio Neves (PSDB). Mas, na versão tucana, o programa de concessões ganharia atuação mais forte do governo no planejamento, análise de projetos e montagem da engenharia financeira. Isso seria feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em sintonia com um possível Ministério da Infraestrutura.

Consultado, o comitê eleitoral de Dilma informou que só poderá detalhar as propostas para a infraestrutura daqui a alguns dias. Porém, a área técnica do governo trabalha na sequência do PIL. Estão em elaboração estudos para a concessão de novos trechos rodoviários e também de ferrovias. São todas iniciativas que só deverão sair do papel a partir do ano que vem.

Um ponto comum dos candidatos de oposição é a crítica à instabilidade regulatória. “É preciso ter muita clareza de regras e fortalecer as agências reguladoras para que o empresário possa assinar um contrato de 20 ou 30 anos sem medo de que tudo vai mudar daqui a algum tempo”, disse Mansueto.

Também na visão de Rands, é preciso fortalecer o arcabouço institucional para que as concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPPs) possam ser mais utilizadas.

Os programas de oposição têm como meta mínima dobrar os investimentos em infraestrutura, que na última década ficaram estagnados na faixa equivalente a 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). E isso, reconhecem, não será alcançado sem a participação do capital privado.

Na parte de obras tocadas com recursos públicos, a principal aposta da oposição é na melhora da gestão. Na avaliação de Mansueto, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) falhou ao não fazer o que propunha: acompanhar em detalhe o andamento das obras, para corrigir os problemas na execução tão logo eles surjam.

Segundo Rands, os investimentos públicos serão feitos nas áreas onde não for possível atrair capital privado. É a mesma linha do atual governo, que deve colocar no PAC 3, por exemplo, o trecho da BR-101 na Bahia cuja concessão não interessou à iniciativa privada porque o pedágio ficaria muito caro.

O futuro presidente precisará desfazer alguns nós do atual programa. O sonho de ter 11 mil km de novas ferrovias operando em 2017, por exemplo, não vai se realizar. E, hoje, há grande incerteza sobre como funcionará a parceria com o setor privado nessa área. O governo tampouco conseguiu avançar com a redefinição de áreas dos portos, que aguarda decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).