TJ restabelece liminar e volta a suspender obras do VLT em Santos

O Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo restabeleceu a liminar que suspende as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Santos. A análise do recurso da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo projeto, ocorreu na tarde de quinta-feira (5). O julgamento recebeu dois votos favoráveis à liminar, ou seja, à paralisação das obras, e um contrário.

A informação foi dada na tarde desta sexta-feira (6) pela promotora Almachia Zwarg Acerbi, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiebnte (Gaema), Núcleo Baixada Santista.
“É bom deixar claro que o Ministério Público Estadual não é contra o VLT. Somos contrários a mudança do traçado para beneficiar um empresário da Cidade e que não traz benefícios à sociedade”, diz a promotora.

A decisão passa a valer a partir do momento da divulgação do acórdão, o que deve acontecer na segunda (9) ou terça-feira (10).
“Embora ainda não tenha acesso ao conteúdo da decisão, isso representa uma vitória para o Ministério Público Estadual, porque confirma a decisão do juiz de primeiro grau e ao que falamos desde o início dessa ação”, explica.

Em 9 de janeiro do ano passado, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Santos, Daniel Ribeiro de Paula, concedeu liminar determinando que a EMTU suspendesse imediatamente as obras no trecho da Avenida Francisco Glicério entre o Canal 1 e a Avenida Conselheiro Nébias.

A polêmica gira em torno do traçado do projeto. O Ministério Público Estadual (MPE) entende que a opção mais econômica e viável para o VLT é pela antiga linha férrea – como apontaram os estudos de impacto ambiental – e não o canteiro central da Avenida Francisco Glicério.

No dia 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de SP autorizou a retomada das obras no trecho.