Um impasse em torno da desapropriação de cerca de 370 imóveis impede o avanço das obras da Linha 6¬Laranja do Metrô de São Paulo e já torna o cronograma previsto, que envolvia a entrega de 15 estações até 2020, praticamente impossível de ser cumprido. Trata¬se da primeira parceria pública¬privada (PPP) integral do metrô paulista, ou seja, a concessionária vencedora da licitação é responsável pela construção e pela operação do projeto.
O problema tem sido tratado com reserva pela Secretaria de Transportes Metropolitanos e pelo consórcio Move São Paulo, liderado pela Odebrecht Transport e pela Queiroz Galvão, com participação minoritária da UTC.
Segundo fontes ouvidas pelo Valor, no entanto, o governo estadual deixou de fazer o repasse de pelo menos 30% dos recursos necessários para o pagamento das desapropriações. Com isso, só duas frentes de trabalho foram abertas até agora, com 700 empregados. Pelo cronograma imaginado, deveria haver 15 canteiros e 2,5 mil trabalhadores.
O contrato da PPP foi assinado em dezembro de 2013 e previa R$ 9 bilhões de investimentos ¬ metade públicos e metade privados ¬ na linha de 15,3 quilômetros de extensão (Brasilândia-São Joaquim), conhecida como linha das universidades, pela proximidade com a PUC e o Mackenzie.
Depois de um fracasso na primeira tentativa de licitação, o Estado decidiu bancar integralmente os custos de desapropriação dos imóveis, que foram estimados em R$ 673 milhões. Uma revisão definitiva, porém, foi feita em maio de 2014 e houve ajuste do valor para cerca de R$ 1 bilhão.
Os recursos deveriam ter entrado no caixa da concessionária 60 dias depois da revisão, no máximo, e o prazo contratual para a conclusão das desapropriações era o dia 19 de maio de 2015.
A realidade, porém, é muito diferente. Os repasses não foram completados e menos de 40% das desapropriações puderam ser concluídas. Resultado: muitas frentes de trabalho simplesmente não podem ser instaladas e o atraso acumulado nas obras já chega a quase 12 meses. O consórcio Move São Paulo terá 19 anos, a partir de 2020, para explorar a Linha 6-Laranja. Caso a entrega das obras não ocorra no prazo e fique comprovado que o problema foi motivado por demora nos pagamentos do governo estadual, o contrato poderá ter um reequilíbrio econômico.
Um “tatuzão” já avança nos futuros túneis, mas a escavação das estações é um dos trabalhos mais prejudicados pelo atual impasse.
A assessoria de comunicação da secretaria reconheceu que há apenas duas frentes montadas atualmente na construção da linha, mas sustenta que o cronograma “corre dentro do ritmo contratual”. “A expectativa é que no pico da obra sejam gerados mais de 9 mil empregos e que a linha venha a atender 633 mil passageiros por dia, quando concluída”, informou a secretaria. Questionada especificamente sobre o atraso nos repasses, a assessoria não fez comentários.
Dois empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) já foram aprovadas para a construção da linha. Um foi destinado ao governo de São Paulo, no valor de R$ 4,47 bilhões, e outro é um empréstimo¬ponte, de R$ 1,65 bilhão, para o consórcio.
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