TCE afirma que é alto risco de obras olímpicas como Linha 4 do metrô não ficarem prontas

Um relatório do Tribunal de Contas do Estado diz que é alto o risco de três obras previstas para as Olimpíadas não ficarem prontas até o início dos Jogos, em agosto de 2016. Segundo o TCE, isso acontece no caso da construção da Linha 4 do metrô e da implantação de um tronco coletor de esgoto, além da recuperação ambiental das lagoas da Barra da Tijuca. Todas elas são intervenções feitas pelo governo estadual.

O documento do TCE, que fiscaliza obras voltadas para as Olimpíadas que contam com verba estadual, foi apresentado numa audiência na Câmara dos Deputados, em Brasília, no último dia 17. Segundo o TCE, no caso da Linha 4 (Zona Sul-Barra), há três pontos críticos: a escavação dos túneis pelo tatuzão, a construção da estação Jardim de Alah, no Leblon, e a expansão da estação General Osório, em Ipanema.

Em nota, o TCE justificou a classificação de risco alto com base no calendário apertado. Segundo o tribunal, “não poderá ocorrer mais qualquer tipo de atraso no cumprimento do cronograma previsto, para que as extensões do metrô estejam em funcionamento antes do início das Olimpíadas”. O órgão informou que começou na semana passada uma auditoria específica para a obra. De acordo com o TCE, durante o monitoramento, que deverá ter o primeiro relatório publicado em setembro, serão examinadas “a legalidade, a legitimidade e a economicidade das contratações de projetos, obras e serviços de engenharia para a Linha 4”.

Relatório aponta atrasos nas obras para os Jogos

O Tribunal de Contas do Estado diz que é alto o risco de três obras previstas para as Olimpíadas não ficarem prontas até o início dos Jogos, em agosto de 2016. Segundo o TCE, isso acontece no caso da construção da Linha 4 do metrô e da implantação de um tronco coletor de esgoto, além da recuperação ambiental das lagoas da Barra da Tijuca.

Relatório aponta atrasos nas obras para os Jogos

O Tribunal de Contas do Estado diz que é alto o risco de três obras previstas para as Olimpíadas não ficarem prontas até o início dos Jogos, em agosto de 2016. Segundo o TCE, isso acontece no caso da construção da Linha 4 do metrô e da implantação de um tronco coletor de esgoto, além da recuperação ambiental das lagoas da Barra da Tijuca.

Escavação dos túneis

No ano passado, o tatuzão ficou seis meses parado após um afundamento do solo provocar a abertura de duas crateras na Rua Barão da Torre, em Ipanema. Em alguns pontos, o forte barulho foi acompanhado de trepidações, e famílias chegaram a abandonar os prédios com medo de desmoronamento. Várias rachaduras apareceram nos apartamentos e áreas comuns.

Obra de esgotamento sanitário

Outro problema apontado pelo TCE é a obra de esgotamento sanitário: a construção do tronco coletor Cidade Nova, que vai direcionar parte dos dejetos de bairros como Tijuca e Estácio para a estação de tratamento de Alegria. Hoje, esses detritos são lançados no Canal do Mangue, que deságua na Baía de Guanabara, local do torneio olímpico de vela.

Construção da estação Jardim de Alah

Dois fatores tornaram a execução da obra mais complicada no trecho, na comparação com outros locais que receberão estações: a proximidade com o canal do Jardim de Alah, o que provoca infiltrações no solo, e a presença de uma rocha, que já foi implodida. Mas, segundo a Secretaria de Transportes, já está em fase de acabamento.

Análise do TCE também considera que a entrega das obras de recuperação ambiental do complexo lagunar da Barra está comprometida. Nesse caso, no entanto, o próprio governo já admitiu que o compromisso não será cumprido antes dos Jogos. Havia preocupação quanto à dragagem e ao lugar onde os sedimentos seriam depositados. As obras ainda não começaram.

No ano passado, o tatuzão ficou seis meses parado após um afundamento do solo provocar a abertura de duas crateras na Rua Barão da Torre, em Ipanema, enquanto a máquina atuava na região.

A organização dos Jogos considera a operação completa do metrô fundamental para o deslocamento do público, já que ficam na Barra a Vila dos Atletas e o Parque Olímpico, onde será realizado o maior número de competições. A futura estação do metrô no Jardim Oceânico será integrada ao BRT Transoeste, que por sua vez terá uma ligação com o BRT Transolímpico, que levará para os locais de competição.

A Linha 4, orçada em R$ 8,7 bilhões, funcionará como uma extensão da malha atual. A previsão é que a viagem entre a Praça General Osório e o Jardim Oceânico dure 23 minutos. O governo do estado já havia anunciado que a estação da Gávea, antes prevista no cronograma das Olimpíadas, só será inaugurada no fim de 2016, por uma mudança no projeto. O cronograma da Secretaria estadual de Transportes prevê que o metrô comece a funcionar em 1º de junho do ano que vem, mas de forma parcial, com público reduzido e fora dos horários de rush. Um mês depois, a operação será completa.

SECRETÁRIO RECONHECE MOTIVO PARA APREENSÃO

O secretário estadual de Transportes, Carlos Roberto Osorio, reconhece que a construção da estação Jardim de Alah é motivo de apreensão:
— O TCE tem razão quando aponta essa estação como uma preocupação. É a mais complexa em termos de ambiência, por causa das características do solo.

Segundo o secretário, dois fatores tornaram a execução da obra mais complicada naquele trecho, na comparação com os outros locais que receberão estações: a proximidade com o canal do Jardim de Alah, o que provoca infiltrações no solo, e a presença de uma rocha, que já foi implodida.

— São essas as duas dificuldades, porque é uma configuração de terreno mais complicada. Mas a escavação está completa. Agora resta o tatuzão passar para que a estação entre em fase de acabamento — disse Osorio, refutando a hipótese de a Linha 4 ser entregue para as Olimpíadas sem a estação do Jardim de Alah. — Não há nenhuma chance.

Em relação à construção dos túneis, o secretário destacou que houve um avanço no deslocamento do tatuzão. Segundo ele, a máquina hoje está escavando 18 metros por dia, desempenho superior ao que estava sendo registrado. Osorio afirmou que esse aumento de velocidade antecipou em um mês a chegada da máquina ao Jardim de Alah, o que deve acontecer ainda este mês. Ele negou que a expansão da estação General Osório seja motivo de preocupação.

— O cronograma da obra é apertado desde o início. Esse sempre foi o cenário. Nunca houve folga. É uma obra complexa, que vai exigir esforço e atenção até o último dia — assinalou.

Para o engenheiro Manoel Lapa, coordenador da Câmara de Engenharia Civil do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio (Crea-RJ), a operação deve ser cuidadosa também com relação ao entorno, já que existe “uma série de edificações próximas”.

Em nota, o consórcio Linha 4 Sul (Odebrecht, Queiroz Galvão e Carioca Engenharia) afirmou que a obra será entregue em junho de 2016, “conforme o planejamento”. O grupo destaca que, dos 16 quilômetros de túneis, 12 já estão abertos. Em março, a Linha 4 havia informado que a estação Jardim de Alah batera o recorde de escavações em um dia, com 1.700 metros cúbicos de areia.

O diagnóstico do TCE tem como base o plano de políticas públicas, que indica os compromissos assumidos por cada esfera de governo para o legado dos Jogos Olímpicos. Apesar de nem todas as ações terem relação direta com a realização das Olimpíadas, o planejamento previa agosto de 2016 como data-limite para o fim das intervenções.

Outro problema apontado pelo Tribunal é uma obra de esgotamento sanitário: a construção do tronco coletor Cidade Nova, que vai direcionar parte dos dejetos de bairros como Tijuca e Estácio para a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Alegria. Hoje, esses detritos são lançados no Canal do Mangue, que deságua na Baía de Guanabara, local do torneio olímpico de vela.

Quando o edital foi lançado, em 2014, a Secretaria estadual do Ambiente informou que a obra beneficiaria 200 mil pessoas e reduziria o despejo de esgoto na baía em mil litros por segundo. Com prazo de dois anos, a intervenção sequer começou.

O processo licitatório foi suspenso por uma decisão judicial de primeira instância na semana passada. A empresa derrotada na concorrência, a alemã Ludwig Pffeifer, alega que o resultado não pode ser homologado enquanto os recursos administrativos impetrados não forem julgados em todas as instâncias. No entendimento da juíza Mônica Ribeiro Teixeira, da 13ª Vara de Fazenda Pública, a concorrência só pode ter um resultado definitivo após a análise das ponderações apresentadas pela empresa.

ESTADO ADMITE QUE OBRA NÃO FICARÁ PRONTA

A Procuradoria Geral do Estado informou que tinha acabado de ser notificada da decisão e que ainda ia analisá-la. A licitação foi vencida pelo Consórcio CT Cidade Nova, formado pelas construtoras Passarelli e CTL Engenharia. A obra será tocada com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e está orçada em R$ 81,4 milhões. De acordo com o TCE, “não há flexibilidade no cronograma de execução”.

A análise do TCE também considera que a entrega das obras de recuperação ambiental do complexo lagunar da Barra está comprometida. Nesse caso, no entanto, o próprio governo do estado já admitiu que o compromisso não será cumprido antes das Olimpíadas. A licitação, vencida pelo Consórcio Complexo Lagunar (Queiroz Galvão, OAS e Andrade Gutierrez), chegou a ser cancelada, após denúncias de que o resultado já era conhecido antes mesmo da abertura dos envelopes. Posteriormente, o resultado foi revalidado, mas as intervenções não avançaram por conta de exigências das duas esferas do Ministério Público (estadual e federal). Havia preocupação quanto aos procedimentos para a dragagem e ao lugar onde os sedimentos seriam depositados. Há um mês, a Secretaria do Ambiente assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) com o Ministério Público estadual. A secretaria diz que espera a licença de instalação para começar a obra, orçada em R$ 673 milhões.

OBRA DEU SUSTO EM MORADORES DE IPANEMA

Na madrugada de 11 de maio do ano passado, moradores de Ipanema despertaram com um estrondo. Em alguns pontos, o forte barulho foi acompanhado de trepidações, e famílias chegaram a abandonar os prédios com medo de desmoronamento. Duas crateras surgiram na Rua Barão da Torre, e o afundamento no solo provocou a queda do portão de um edifício. Na ocasião, o Consórcio Linha 4 Sul, responsável pela obra no trecho de Ipanema até a Gávea, afirmou que o problema havia sido causado por um “assentamento de solo”. A Defesa Civil determinou a suspensão das obras, até que a razão da movimentação no solo fosse conhecida. Já a delegada Monique Vidal, titular da 14ª DP (Leblon), anunciou a instauração de um inquérito para apurar as causas do acidente.

Prédios da região ficaram sem água, gás e internet. Várias rachaduras apareceram nos apartamentos e áreas comuns. O tatuzão, máquina responsável pelas escavações, já havia perfurado um trecho de 400 metros sob a Barão do Torre. Por questões de segurança, o equipamento ficou seis meses parado. Durante esse tempo, o consórcio informou que injetou “calda de cimento” no subsolo da rua, com o objetivo de fortalecer o terreno e eliminar o risco de novos acidentes. Ainda segundo o Linha 4 Sul, houve a necessidade de rebaixar o lençol freático para “diminuir a pressão da água durante o processo de escavação”. Em novembro, o tatuzão voltou a operar.

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