Novo modelo para o setor ferroviário não decolou

O setor ferroviário tem enfrentado grande dificuldade para se expandir no Brasil. Na década de 90, o governo federal entregou para a iniciativa privada administrar boa parte da malha da Rede Ferroviária Federal, o que elevou o volume de carga transportada pelos trilhos. Apenas no período de 2006 a 2014, as empresas investiram R$ 33,5 bilhões em melhorias na rede e aquisição de equipamentos, como vagões e locomotivas. Mas, em alguns casos, não tem sido suficiente para evitar a deterioração da malha.

Nos últimos anos, em vez decrescer, a malha nacional diminuiu – na década de 90 tinha mais de 30 mil km e hoje tem 28.190 km. Alguns trechos foram sucateados pela falta de uso das empresas.

Além disso, de 2003 a 2014 apenas 1.997 km de ferrovias foram construídas no Brasil – menos de 200 km por ano. Entre os projetos novos, em ritmo extremamente lento estão as ferrovias Norte-Sul (GO/TO) e Oeste-Leste (BA), sob responsabilidade da estatal Valec, e a Transnordestina, em construção pela CSN.

No primeiro Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012, o governo tentou uma reviravolta com um novo modelo de concessão ferroviária, no qual as concessionárias seriam responsáveis pela gestão da infraestrutura. A capacidade da ferrovia seria vendida à estatal Valec, que ofertaria essa capacidade para o mercado. A proposta não decolou, e nenhum dos novos trechos de concessões que o governo incluiu no PIL 1 foi licitado, segundo a Inter.B Consultoria.

No novo PIL 2, o governo listou outros cinco trechos ferroviários, num total de R$ 86,4 bilhões. Boa parte desse montante, no entanto, refere-se à Ferrovia Bioceânica (AC/RO/MT/GO), que custará R$ 40 bilhões. Mas muitos especialistas consideram que o projeto não é viável economicamente, apesar do interesse dos chineses. Por enquanto, não há previsão de licitação de nenhum trecho.

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