O Ministério dos Transportes quer passar para as estatais
que administram portos no país o custo de fazer a dragagem dos canais de acesso
dos terminais, despesa que atualmente é bancada pelo governo federal.
A estimativa é que até o próximo ano o Tesouro Nacional
gaste cerca de R$ 1 bilhão com o serviço, considerado essencial para o
funcionamento dos portos.
A conta é salgada porque muitas vezes o governo é obrigado a
fazer contratos emergenciais para retirar o excesso de areia que se acumula nos
canais e impede a entrada de navios de maior porte.
Em Santos, por exemplo, uma empresa está cuidando da
dragagem temporariamente, enquanto a administradora do porto finaliza a
licitação que irá contratar o serviço por 12 meses.
O governo federal pretende eliminar os contratos de curto
prazo ou emergenciais e passar a fazer acordos de maior prazo, o que já é
adotado pelos portos privados.
O Ministério dos Transportes trabalha num modelo para esse
tipo de contrato, mas terá que resolver, antes, um outro problema: sanear as
finanças das companhias Docas, estatais que administram os portos, para que
elas possam bancar esse custo.
As sete companhias Docas administradas pelo governo federal
tiveram um prejuízo de R$ 594 milhões em 2015. As duas maiores, em São Paulo e
no Rio de Janeiro, perderam R$ 95 milhões e R$ 465 milhões, respectivamente.
A queda no movimento de importação, principalmente de
contêineres, é o principal motivo para o prejuízo.
PRIVATIZAÇÃO
Como estão sempre em dificuldades financeiras e têm passivos
bilionários, essas companhias são socorridas pelo governo federal.
Só em 2014 e 2015 o governo fez aportes de R$ 580 milhões. O
setor privado, que depende das unidades pú- blicas, defende a privatiza- ção
dessas empresas para melhorar a gestão dos portos do país.
O governo da presidente afastada, Dilma Rousseff, decidiu
não privatizar, mas anunciou em 2012 que reformularia essas empresas para que
elas pudessem ter uma gestão profissional. Os resultados, entretanto, não foram
satisfatórios.
ASSOREAMENTO
Como dependem do caixa federal, nem sempre os recursos
chegam para as estatais no momento adequado para executar as obras. Licitações
também são contestadas, e há casos em que o canal fica sem a manutenção,
causando assoreamento.
Com isso, a capacidade de transporte dos navios é reduzida,
o que causa prejuízo. Cada metro a menos de profundidade significa menos 700
contêineres num navio.
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