O governo vai permitir que o Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco do Brasil, a Caixa
Econômica Federal e o FI-FGTS – braço de investimentos em infraestrutura do
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – financiem até 70% das obras do programa
de concessão em infraestrutura e logística do governo federal. Nada impede,
entretanto, a participação também dos bancos privados.
“O FI-FGTS poderá entrar com até 35% do financiamento
desses 70%”, explicou uma fonte ao Valor. O fundo de investimentos do FGTS
tem R$ 12 bilhões em carteira para ajudar a alavancar as concessões do governo.
Hoje, o presidente Michel Temer coordenará no Palácio do
Planalto a primeira reunião do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e,
além de detalhar os empreendimentos que serão concedidos à iniciativa privada,
o governo vai bater o martelo sobre as regras para que os interessados nas
concessões consigam o empréstimo.
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“O empréstimo vai ser diluído com todo mundo. Não vai
ter operação para empréstimo-ponte”, afirmou a fonte, lembrando que no
passado muitos investidores não conseguiam o empréstimo-ponte, o que
atrapalhava a execução dos negócios. “Será um consórcio com bancos
públicos e privados. Uns entrarão com dinheiro e outros com fiança.”
A fonte envolvida de perto nas negociações ressaltou que até
70% dos empréstimos poderão ser bancados por banco público e os 30% restantes
serão distribuídos por outros bancos, com garantia fiança. Parte do empréstimo
de até 70% deverá ter juros subsidiados. “Será uma taxa de juros mais
atraente”, contou. No caso dos recursos do FI-FGTS, o empréstimo será
feito com taxas de juros de mercado.
Para a reunião de hoje sobre o PPI, a expectativa também é
pelo anúncio de participação do BNDES em projetos de saneamento básico em três
Estados: Rio de Janeiro, Pará e Rondônia. Atualmente, um dos principais
financiadores nessa área é a Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS.
O governo chegou a pensar em um modelo em que os bancos
assumiriam, mediante garantias, o risco dos projetos, enquanto que o FI-FGTS
ficaria apenas com o risco dos bancos. As instituições financeiras estariam
dispostas a pagar pelas letras uma remuneração equivalente a 80% do CDI somada
à variação da Taxa Referencial (TR) e um prêmio de risco do projeto a ser
financiado.
Segundo uma fonte de um banco público, a ideia acabou não
prosperando, pois dependeria de mudanças na regulamentação do FI-FGTS, o que
implicaria mudança na finalidade do fundo.
O PPI é uma das principais apostas do governo para a
retomada de investimentos no país e, consequentemente, do crescimento
econômico. Além disso, os recursos ajudarão no cumprimento da meta de resultado
primário de 2017, que corresponde a um déficit de R$ 139 bilhões. A equipe
econômica pretende conceder à iniciativa privada aeroportos, ferrovias e
saneamento básico. A proposta de Orçamento apresentada pelo governo para o
próximo ano inclui a expectativa de recebimento de R$ 24 bilhões em concessões
e permissões.
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