O governo do Estado de São Paulo confirmou para dia 27 o
lançamento do edital de concessão de um trecho de rodovia, de 574 km, que liga
os municípios de Florínea, na fronteira com o Paraná, e Igarapava, na divisa
com Minas Gerais.
Já o lote que contempla o trecho de 747 km
Itaporanga-Franca, que também cruza o Estado, e é chamado de Rodovia dos
Calçados, terá edital lançado em dezembro deste ano. O leilão para as duas
concessões deve ocorrer 90 dias depois do lançamento dos editais – mais tempo
que o tradicional.
Com os dois lotes, o governo espera arrecadar até R$ 1,5
bilhão em valor de outorga, sendo R$ 800 milhões para a rodovia
Florínea-Igarapava, cujo investimento esperado é de R$ 3,89 bilhões ao longo de
30 anos de concessão, o que inclui a duplicação de 201 km de rodovia,
manutenção, renovação das quatro praças de pedágio e a criação de outras
quatro.
Para o segundo lote, com edital previsto para dezembro, o
investimento esperado é de R$ 4,5 bilhões também ao longo de 30 anos, com
duplicação de 274 km e novas praças de pedágios. Nos dois projetos a taxa de
retorno referencial está estipulada em 9,83%.
Karla Bertocco, subsecretária de Parcerias e Inovação do
governo paulista, espera uma concorrência movimentada para a primeira
concessão, inclusive de participantes estrangeiros. “Temos sentido um
apetite muito bom do mercado. Tivemos recentemente duas rodadas de conversas
com grandes investidores e operadores. Acredito que teremos a participação do
player atual, de outros grupos nacionais e uma expectativa muito grande de
novos atores europeus.”
Ambos os lotes incluem trechos hoje sob concessão de
controladas da Arteris cujos prazos vencem em 2018: a concessionária Vianorte,
que liga Igarapava a Ribeirão Preto, e a Autovias, que conecta Franca e
Araraquara. Por isso a Arteris, que tem como sócios a espanhola Abertis e a
canadense Brookfield, é vista como interessada natural.
Segundo Karla, o vencedor participará ativamente de uma
transição para que “o bastão seja passado sem grandes riscos”.
“O vencedor terá tempo de auditar a concessão junto com o Estado e para
ver se todos os bens reversíveis estão em ordem. Isso dá maior segurança ao
processo e ao negócio.”
A Arteris disse que tem inicialmente intenção em disputar as
licitações, mas que vai esperar a publicação dos editais para ver como as
regras sairão. Outras empresas que já atuam no setor, como CCR, EcoRodovias e
construtoras médias, participaram das audiências públicas, além de
investidores. “Concessão de rodovia em São Paulo é o filé mignon, via de
regra é oportunidade que todo mundo olha”, diz Rodrigo Barata, do Madrona
Advogados. Mas a exclusão de apresentação de atestados técnicos dos licitantes
é uma abertura para a vinda de grupos de fora, diz.
A CCR, uma das maiores cotadas para aproveitar novas
oportunidades de investimento devido à sua posição financeira mais confortável,
respondeu que vai esperar o lançamento dos editais para se manifestar. A
EcoRodovias, por sua vez, também disse que não falaria e que espera mais
detalhes.
Já a Triunfo Participações e Investimentos, que nos últimos
anos vem investindo pesadamente em concessões de transportes, não tem
interesse, apurou o Valor.
“De modo geral a modelagem saiu boa, o grande desafio
será o financiamento”, diz Rosane Lohbauer, sócia do Madrona Advogados.
Vencerá quem der o maior valor de outorga, cujo pagamento será 40% no ato e 60%
em três anos. Segundo ela, a concentração de desembolso no início da concessão
foi um dos pontos mais levantados pelas empresas nas audiências. Sobretudo num
momento em que o BNDES, que tradicionalmente financia projetos de concessão,
vai participar com menor fatia.
Os vencedores contarão com 50% de financiamento do BNDES e
deverão estruturar o restante do investimento com 20% de equity e 30% captados
no mercado.
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