Odebrecht coloca à venda controle de rodovia no MT

A Odebrecht Transport, braço do grupo que explora concessões
de infraestrutura, colocou à venda o controle da BR-163 (MT). Três investidores
estão em negociações avançadas com a empresa para assumir o comando da
concessionária Rota do Oeste, que administra a rodovia leiloada pelo governo da
ex-presidente Dilma Rousseff como estrela da terceira rodada de privatizações
no setor.

Envolvida na Operação Lava-Jato e às vésperas de formalizar
um acordo de delação premiada que envolverá dezenas de executivos, a Odebrecht
não consegue evoluir nas tratativas com o Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES) para obter um empréstimo de longo prazo às obras de
duplicação da BR-163. A entrada de um novo investidor busca oferecer uma
“solução de mercado” para o problema. O novo sócio pode ter 100%, uma
fatia majoritária ou pelo menos o controle compartilhado (50%) da operação.
Quem participa diretamente das negociações acredita que é esse um passo
fundamental para destravar o financiamento do BNDES.

A efetivação do negócio, porém, está condicionada à
repactuação do cronograma de obras na rodovia. O contrato prevê a duplicação
total do trecho concedido em cinco anos – uma das “cláusulas pétreas”
impostas por Dilma nos leilões. A demora na obtenção do empréstimo de longo
prazo tornou esse prazo inexequível. Os trabalhos de duplicação já foram
interrompidos.

Uma medida provisória que depende apenas da assinatura do
presidente Michel Temer prevê duas possibilidades para resolver esse tipo de
impasse. Uma é a entrega “amigável” da concessão, com a relicitação
do projeto e o pagamento de indenização à atual concessionária pelos
investimentos já realizados. Outra hipótese seria o acionamento de arbitragem
extrajudicial, mecanismo previsto na MP, para mediar pedidos como o de
repactuação do calendário de obras.

A concessão da BR-163 no Mato Grosso, um dos principais
eixos de escoamento da produção nacional de grãos, viabilizou um avanço inédito
na ampliação da rodovia. A Rota do Oeste, concessionária com 100% de capital da
Odebrecht Transport, já duplicou 112 quilômetros – 45 quilômetros acima das
metas contratuais. O problema é que esse “superávit” acumulado pela
empresa deve se perder com uma virada no calendário. A partir do próximo ano,
ela ficaria deficitária em relação aos seus compromissos.

Para a Odebrecht e os investidores interessados em assumir o
controle da BR-163, a arbitragem idealizada pelo governo é um instrumento que
demora e não permite eliminar as incertezas do contrato. Por isso, é
considerada insuficiente para dar continuidade à “solução de mercado”
proposta pela atual concessionária e levada ao conhecimento das autoridades nos
últimos dias.

O movimento de veículos na BR-163 também diminuiu, mas foi
menos afetado do que em outras estradas concedidas. Isso pode ser explicado
pelo perfil do tráfego na rodovia, com maior participação de caminhões de
grande porte, responsáveis pelo escoamento de grãos produzidos no norte de Mato
Grosso.

Diante de tudo isso, segundo fontes do setor privado, o
projeto ainda pode ter viabilidade econômica com uma repactuação do cronograma
de obras. Em tese, a vantagem de seguir por esse caminho seria evitar um
arrastado processo de retomada e posterior relicitação da rodovia pelo governo.

Antes em franca expansão, a Odebrecht Transport vive um
processo de enxugamento. No fim de outubro, o Valor noticiou a venda de um de
seus principais ativos: o terminal de contêineres Embraport. A Dubai Ports
World (DPW), que já tem 33,3% do projeto localizado no Porto de Santos, está em
fase final de negociações para assumir os 66,7% detidos pela empresa no
terminal.

No aeroporto do Galeão (RJ), a empreiteira enfrenta um
problema semelhante ao da BR-163. Ela também não tem conseguido avançar nas
discussões com o BNDES para a liberação do financiamento e negocia a entrada de
um sócio – ou a compra de sua fatia pela asiática Changi, hoje minoritária – na
concessão.