O presidente do regulador da aviação civil, Luís Ribeiro, afirmou hoje que a fusão dos gabinetes de investigação de acidentes ferroviários e aeronáuticos num único organismo é positiva e pode ajudar a diminuir custos.
O Governo anunciou hoje que vai fundir os gabinetes de Investigação de Segurança e de Acidentes Ferroviários (GISAF) e de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA) num organismo único para melhorar a coordenação das operações.
“Este é um modelo que está em vigor em muitos países da Europa e portanto fará sentido juntá-los”, comentou o presidente da Autoridade Nacional da Aviação Civil.
Segundo Luís Ribeiro, embora possa não haver intercâmbio técnico a nível da investigação dos acidentes em concreto, tratando-se de dois modos de transporte muito especializados, os peritos poderão ficar “mais libertos para fazer investigação” se tiverem departamentos comuns para tratar de “todos os aspetos mais burocráticos e administrativos” que “acabam por consumir tempo nas estruturas mais pequenas”.
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Além disso, salientou, existe “uma cultura comum de investigação de acidentes” com procedimentos semelhantes ao nível de abordagem da cena do acidente, elaboração de relatórios e relação com os restantes intervenientes no terreno que poderão beneficiar “de um melhor conhecimento das práticas de um e outro setor”.
Questionado sobre se a fusão permitirá cortar custos, o responsável da ANAC reconheceu que partilhar muitos das áreas mais administrativas e ‘backoffice’ irá poupar custos.
“O que não se consegue partilhar, ou só se consegue partilhar até certo ponto, é a experiencia dos investigadores”, acrescentou.
O diretor do GPIAA, Álvaro Neves, que foi muito crítico relativamente ao “estrangulamento financeiro” deste gabinete e vai ser exonerado do cargo por desrespeito do Estatuto do Pessoal Dirigente chegou a dizer que a prevenção e a investigação de acidentes aéreos podiam ficar comprometidas se o problema do “garrote financeiro” não for resolvido.
Entretanto, diretor do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA), Álvaro Neves, disse hoje à Lusa que vai contestar a decisão do Governo de o exonerar do cargo, garantindo que “nunca desrespeitou” o Estatuto do Pessoal Dirigente.
As competências atualmente atribuídas ao GISAF e GPIAA vão convergir no novo Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves e de Acidentes Ferroviários (GPIAAF) sendo as duas anteriores entidades extintas.
Segundo o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas este modelo está em vigor em países como a Holanda, Dinamarca, Suécia, Noruega, Croácia ou Bulgária.
Até à entrada em vigor deste modelo, as direções do GISAF e do GPIAA serão asseguradas por Nelson Rodrigues de Oliveira, que desempenha as funções de diretor do GISAF desde outubro de 2013.
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