O prazo para contribuições aos estudos para renovação do contrato da Malha Paulista de ferrovias foi prorrogado até 3 de março, anunciou a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) nesta sexta-feira (3).
A audiência pública aberta no fim do ano passado seria encerrada hoje, mas, após pedido do Ministério Público Federal, a direção da agência decidiu dar mais prazo para as contribuições. As sugestões podem ser encaminhadas pelo site da agência.
O atual contrato para gestão da principal malha ferroviária do estado está em poder da Rumo Logística, empresa do grupo Cosan, que tem contrato por mais 11 anos. A agência está propondo renovar antecipadamente o contrato por mais 30 anos em troca de investimentos para aumentar a capacidade de transporte e mudanças nas regras para garantir o tráfego de outras companhias pela ferrovia.
O valor total dos pagamentos, que incluem obras, multas e outorgas, pode chegar a R$ 5 bilhões.
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Houve duas audiências públicas presenciais para receber sugestões de mudanças nas novas regras, uma em São Paulo e outra em Brasília. Nelas, a maioria dos presentes apresentou apoio à renovação como a melhor forma para fazer investimentos necessários à ampliação do tráfego.
Mas há críticas pela renovação beneficiar a atual concessionária que não vem cumprindo metas estabelecidas em contrato, e também sobre falta de regras mais claras sobre como será o acesso de outras empresas e usuários à ferrovia no novo contrato.
A Rumo, que assumiu a concessão há cerca de dois anos, alega que está fazendo investimentos para manter a ferrovia funcionando e que só será possível cumprir metas e dar mais espaço com um novo contrato que amplie a capacidade da via.
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