Associação de concessionárias rebate crítica a deságio alto

O presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR), César Borges, rebateu ontem as preocupações do governo com deságios excessivamente altos nos próximos leilões do setor. Ele discordou da avaliação oficial de que lances “irresponsáveis” nas licitações de 2013 – quando era ministro dos Transportes – teriam inviabilizado financeiramente os projetos.

Naquela época, várias concessões foram arrematadas com descontos superiores a 50% nas tarifas-teto de pedágio. Foi exatamente para desestimular a repetição dessa estratégia que o governo Michel Temer, ao lançar sua primeira minuta de edital para concessões de rodovias, propôs uma regra inovadora: quanto maior o deságio, maior também a necessidade de aporte de capital nas futuras sociedades de propósito específico (SPEs) a ser criadas para gerir os projetos.

Sem entrar no mérito da proposta, que foi para audiência pública com o edital do corredor rodoviário encabeçado pela BR-101 e pela BR-386 no Rio Grande do Sul, Borges rejeita a tese de “irresponsabilidade” dos grupos vitoriosos nos últimos leilões. Lembra que as perspectivas de crescimento da economia eram muito promissoras naquele momento, o BNDES fez uma carta na qual se comprometia a financiar 70% dos investimentos com juros baixos e havia promessas de um “fundo noiva” formado pelos fundos de pensão estatais para participar como sócio estratégico das concessões. Nada disso aconteceu.

“As empresas são competentes e sabem calcular seus custos”, afirmou César Borges. “Não houve nenhuma estratégia aventureira. O que mudou foram as condições macroeconômicas.”

Para o ex-ministro, é importante não confundir as empreiteiras – muitas em apuros por causa da Operação Lava-Jato – com suas subsidiárias responsáveis pelas operações rodoviárias, que são independentes. “Não são empreiteiras, são concessionárias, que empregam mais de 50 mil pessoas e muitas das quais com capital aberto em Bolsa.”