Ministro deve confirmar contrato para dragagem do Porto de Santos

O Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC) está perto de solucionar uma pendência que se arrasta há mais de um ano e meio: a contratação da dragagem do Porto de Santos. A expectativa é que o ministro Maurício Quintella anuncie nesta quinta-feira, em sua visita ao cais santista, uma data para a assinatura do contrato com a Van Oord Operações Marítimas, que será responsável pela obra.

O projeto de dragagem licitado pelo Governo Federal prevê o aprofundamento do canal de navegação e das bacias de acesso aos berços de atracação do Porto, dos atuais 15 metros, em média, para 15,4 e 15,7 metros pelos próximos três anos.

Alguns trechos da via marítima também serão alargados. Os locais de atracação terão nova fundura, de 7,6 a 15,7 metros.

A extinta Secretaria de Portos (SEP) licitou, em 9 de julho de 2015, a obra, que é fundamental para garantir a competitividade do cais santista. Após alguns recursos administrativos e judiciais, a EEL Infraestruturas assinou o contrato em abril do ano passado.

A empresa cobrou R$ 369 milhões. Mas o início do trabalho dependia da ordem de serviço, que só seria emitida após a EEL apresentar as garantias financeiras exigidas no edital de licitação – um seguro no valor de 10% do contrato.

Após três tentativas da empresa de apresentar essa garantia, a pasta rescindiu o contrato. A MTPAC não aceitou a documentação apresentada pela EEL. A medida foi anunciada em outubro do ano passado e concretizada nos últimos dias de 2016.

A Van Oord foi a segunda colocada na licitação. A empresa holandesa cobrou R$ 373,9 milhões pela obra, quase R$ 5 milhões a mais do que a primeira colocada.

Após ser convocada pela pasta que comanda os portos brasileiros, a Van Oord recebeu um prazo para demonstrar interesse na obra. Ela aceitou e reduziu seu preço para R$ 369 milhões. Em seguida, apresentou documentos, que já foram analisados pelo ministério.

 

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