Governo federal gasta R$ 107 bi só com subsídios

No momento em que se esforça para cortar despesas para
reduzir o déficit orçamentário, o governo de Michel Temer gastou cerca de R$
107 bilhões com subsídios financeiros em 2016, segundo auditores do TCU
(Tribunal de Contas da União).

O número é praticamente o mesmo de 2015. No entanto, naquele
ano os subsídios bateram em R$ 107,7 bilhões inflados pelo pagamento de
despesas atrasadas, as chamadas pedaladas fiscais do governo Dilma Rousseff.

Sem as pedaladas, os gastos são significativamente
superiores aos de 2015. Só com o PSI (Programa de Sustentação do Investimento),
por exemplo, o governo gastou R$ 20 bilhões em 2015 que deveriam ter sido pagos
em 2014. Desconsiderando apenas esse valor, o crescimento dos subsídios em 2016
seria, portanto, de 22%.

No relatório enviado ao TCU a que a Folha teve acesso, o
Ministério da Fazenda destaca que o efeito da crise fez aumentar em quase 1,5
ponto percentual o custo de captação de recursos pelo Tesouro Nacional usados
depois para os repasses subsidiados a empresas.

Ainda segundo a Fazenda, essa alta representou R$ 10,7
bilhões em subsídios para os empréstimos do BNDES, do FAT (Fundo de Amparo ao
Trabalhador), dos fundos constitucionais e do Fundo da Marinha Mercante (FMM).

Esse último registrou perdas pelo fracasso da Sete Brasil,
empresa de sondas da Petrobras que reproduziu os esquemas de corrupção da
petroleira revelados pela Operação Lava Jato.

Quando assumiu o governo, Temer encomendou à equipe
econômica estudo dos subsídios que seriam cortados. Naquele momento, estavam no
radar programas tributários que só beneficiavam poucas empresas. No total, os
cortes poderiam dar folga de R$ 15 bilhões à União.

Não estavam na lista subsídios de empréstimos (como os do
BNDES) e programas sociais, como Luz para Todos e Pronaf (Programa Nacional de
Agricultura Familiar).

No lugar deles, a equipe econômica considerava oferecer
benefícios que pudessem ser aproveitados por mais setores. Mas a recessão
agravou a saúde financeira de muitos segmentos do setor privado, e Temer
preferiu manter alguns programas até que perdessem a validade.

Mesmo se cortasse esses programas, teria de manter o fluxo
de pagamentos de contratos ainda vigentes. No Fies, que financia a mensalidade
de estudantes do ensino superior, esse gasto foi de R$ 11,4 bilhões em 2016, um
aumento de R$ 6,65 bilhões.

Para cobrir um buraco no fundo, o governo teve de arcar de
R$ 2,6 bilhões, valor da diferença entre os pagamentos realizados por quem já
se formou e os recursos depositados pela União.

R$ 10,7 bilhões Foi a quantia a mais paga em subsídios
devido à alta de juros durante a crise; somente no BNDES, o impacto dos juros
fez aumentar os subsídios para o banco em R$ 4,8 bilhões

R$ 2,6 bilhões Foi quanto a União precisou colocar a mais no
Fies para sanar prejuízos de anos anteriores

R$ 20 bilhões Foi a redução dos subsídios ao PSI, programa
criado no governo da ex-presidente Dilma Rousseff que foi encerrado em 2015,
mas ainda segue com desembolsos de operações contratadas

42% dos benefícios foram destinados a programas voltados
para a produção (agropecuária e industrial)