A Vale realiza nesta terça-feira, 27, uma Assembleia-Geral
Extraordinária (AGE) para seguir adiante com uma reestruturação proposta em
fevereiro pelos atuais controladores da mineradora em meio a resistências de
acionistas minoritários e participantes de fundos de pensão que fazem parte do
atual bloco de controle do grupo. A reestruturação prevê a unificação dos
papéis da mineradora, que passará a ter apenas ações ordinárias, o fim do
acordo de acionistas e a migração para o Novo Mercado em 2020.
O Estadão/Broadcast apurou que não há um “plano B”
caso a pauta da assembleia não seja aprovada. A Valepar considera que a relação
de troca proposta é justa e não cedeu nem diante dos apelos da Capital Group,
maior acionista fora do bloco de controle. Segundo uma fonte, o clima entre os
membros da Valepar hoje é bem diferente do que era quando a operação foi
anunciada, em fevereiro. Na prática, se a transação for rejeitada a discussão
entre os controladores volta à estaca zero.
Para evitar um revés, o novo presidente da Vale, Fabio
Schvartsman, dedicou boa parte de seu tempo desde que assumiu o comando da
companhia, no fim de maio, a se reunir com acionistas para promover a
reestruturação, segundo fontes. Essa seria uma de suas principais missões.
O mapa de voto a distância indica aprovação das matérias
essenciais, mas o resultado final só será conhecido na assembleia. A relação de
troca de 0,9342 ação ordinária (ON) para cada preferencial (PN) é alvo de
insatisfação de alguns minoritários. Eles chegaram a recorrer à Comissão de
Valores Mobiliários (CVM) para interromper a AGE, mas sem sucesso.
A principal alegação é que a relação de troca é injusta para
os donos de ações PN. Desde o anúncio da reestruturação, há rumores de que a
americana Capital Group ficou insatisfeita com a proposta. Detentora de 20,9%
das ações PN da Vale, a gestora fez parte do grupo de oito fundos que
recorreram à CVM.
Há também questionamentos de participantes dos fundos de
pensão, para quem é baixo o prêmio de 10% do capital total acertado para que os
membros do bloco de controle reunidos na Valepar – Litel (que engloba Previ,
Petros, Fundação Cesp e Funcef), Bradespar, Mitsui e BNDESPar – abram mão do
mando. As reclamações enviadas à CVM e ao Tribunal de Contas da União partiram
de diretores eleitos da Funcef. Já os minoritários dizem que o prêmio é
excessivo.
O diretor de Relações com Investidores da Vale, André
Figueiredo, garantiu que até o fim da noite desta segunda-feira, 26, a
companhia não havia recebido nenhum tipo de notificação que impeça a AGE. A
companhia foi notificada pela CVM para responder sobre a reclamação no caso
Funcef, mas ainda tem prazo para isso. “Trabalhamos com a perspectiva de que
tudo corra normalmente.”
Além da unificação de ações, serão votadas mudanças no
estatuto da Vale, com regras de governança do Novo Mercado, e a incorporação da
Valepar pela companhia. Se a pauta for aprovada, abre-se uma janela para a
conversão de ações até 11 de agosto. O piso é de adesão de ao menos 54% dos
preferencialistas. Ao fim, os acionistas da Valepar terão participação
acionária inferior a 50% das ações ordinárias da Vale. Caso a incorporação
atinja 100% no futuro, os atuais controladores da Vale terão 36,73% do capital
social.
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