O governo Michel Temer (PMDB) deve engavetar, ao menos por
ora, os planos de permitir a mineração em zona de fronteira. A ideia vem sendo
discutida há meses no Ministério das Minas e Energia (MME). Mas a enxurrada de
críticas que o governo recebeu por ter liberado para as mineradoras a área da
Reserva Nacional do Cobre e seus Associados (Renca), na Amazônia, colocou o
tema das fronteiras em stand-by.
Pai do ministro Fernando Coelho Filho, o senador Fernando
Bezerra de Souza Coelho (PSB) é relator do projeto de lei 398 que trata
exatamente de flexibilizar regras para permitir pesquisa e lavra de recursos
minerais em terras na faixa de fronteira. O texto tramita desde 2014 no Senado.
O senador foi procurado pelo Valor, mas não houve retorno.
Duas pessoas ligadas ao ministério disseram ontem que
“não há clima” para discutir o tema, depois da repercussão negativa
na Renca.
As duas mudanças vinham sendo tratadas no ministério como
iniciativas para elevar a produção mineral brasileira, atrair novos
investimentos e revigorar o setor.
Em fevereiro, em entrevista ao Valor, Eduardo Ledsham,
presidente do Serviço Geológico do Brasil, disse que o órgão – vinculado ao MME
– tinha sido encarregado de iniciar pesquisas sobre ocorrências minerais na
faixa fronteiriça para dar informações a mineradoras quando as restrições de
investimentos fossem revistas.
Ao falar do potencial em algumas áreas da fronteira
brasileira, Ledsham – que fez carreira na mineradora Vale – citou como exemplo
a região chamada de Cabeça do Cachorro, no Estado do Amazonas, fronteira com a
Venezuela. “É um ambiente polimetálico, com nióbio, cobre, tântalo e ouro.
Mas hoje tem a restrição da mineração em zona de fronteira”, disse.
Com uma agenda de reformas para o setor da mineração, uma
equipe do MME apresentou em março em Toronto, Canadá, na Prospectors and
Developers Association (PDAC), os planos em relação a fronteiras e à Renca.
Após o evento, ao falar especificamente da Renca, Vicente Lôbo, secretário de
Geologia e Mineração do ministério disse que a reação de empresas e
investidores tinha sido “extremamente positivas”.
O governo acabou concentrando com as mineradoras a discussão
sobre sua pauta liberalizante, não fez um debate amplo e foi surpreendido pelas
críticas. Por isso, a avaliação agora é que não vale a pena criar mais desgaste
com a questão da fronteira.
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