Novo plano de concessões mira
investimento de longo prazo

Para tentar destravar investimentos superiores a R$ 220
bilhões em obras estruturais, o governo prepara um plano nacional de concessões
de infraestrutura que deve dar previsibilidade aos leilões, como hoje ocorre no
setor elétrico.

O projeto está sendo conduzido pelo PPI (Programa de
Parcerias de Investimentos) e, segundo o secretário-executivo, Adalberto
Vasconcelos, a minuta final será discutida com o presidente Michel Temer no fim
deste mês.

As decisões do plano de concessões serão tomadas por um
conselho ligado ao presidente da República e que terá entre seus integrantes a
secretaria do PPI.

O planejamento segue o modelo do setor elétrico, que tem
diretrizes de longo prazo e cronograma com previsão de ações até 2024. O
trabalho está sendo realizado pela EPL (Empresa de Planejamento e Logística) e
definirá prioridades para os anos de 2018, 2019, 2020, 2025, 2030 e 2035.

Simulações iniciais da EPL indicam que já seria preciso
privatizar rodovias para atrair investimentos de cerca de R$ 20 bilhões até
2025. Há projetos para ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

No setor de aeroportos, além de uma nova rodada de
concessões, o governo planeja fazer a primeira PPP (Parceria Público-Privada).

Uma outra mudança é o lançamento de um sistema que tornará
público tudo o que for ser privatizado. Trata-se de uma plataforma
informatizada desenvolvida em parceria com a EPL e que mapeou os gargalos
nacionais de logística.

Se não houver dinheiro para uma rodovia, o sistema vai
mostrar que ela precisará ser concedida à iniciativa privada três anos antes,
por exemplo [para evitar o gargalo], disse o secretário do PPI.

O sistema também visa tirar obstáculos para o investimento
estrangeiro no país.

Em nossas conversas com estrangeiros, eles diziam que
o Brasil é um mercado importante, mas reclamavam que os editais demoravam para
serem publicados. Quando saíam, já não havia tempo hábil para que se
qualificassem, disse Vasconcelos.

Uma outra medida que já havia tomada para atrair o
investimento externo foi a ampliação de 45 para cem dias o prazo entre o edital
e a disputa dos projetos do PPI.

 

BALANÇO

 

Até o momento, o governo concluiu 54% dos 89 projetos
inscritos no PPI. Os 48 projetos atraíram R$ 23 bilhões em investimentos e
levaram aos cofres da União cerca de R$ 6 bilhões em outorgas.

Neste semestre, a expectativa é que sejam realizados os
leilões do pré-sal e de blocos exploratórios, as quatro usinas da Cemig (São
Simão, Miranda, Volta Grande e Jaguara) e a Lotex (loteria conhecida como
raspadinha).

No total, esses projetos devem movimentar cerca de R$ 21
bilhões.

No pacote, podem entrar ainda novas concessões de rodovias,
como um trecho da BR-153, as BRs 364 e 365, e o aeroporto de Viracopos
(Campinas, no interior de São Paulo), que foram devolvidas e serão relicitadas.
Três linhas de transmissão que encalharam no último leilão serão colocadas à
venda novamente.