O Ministério do Planejamento estuda duas propostas para
viabilizar a sobrevivência da Infraero sem o aeroporto de Congonhas (SP), a
“joia da coroa” da estatal.
Uma das medidas em estudo é a abertura de capital de
subsidiárias, formadas por blocos de aeroportos. A principal delas agregaria
Santos Dumont (RJ), Curitiba (PR) e Manaus (AM).
Outras combinações de aeroportos também estão em análise,
mas em todas elas a Infraero não abrirá mão do controle da empresa.
Não há previsão de data para o IPO (oferta inicial de ações,
no termo em inglês), mas o governo trabalha com o primeiro semestre do ano que
vem. Aeroportos distantes e em áreas de fronteira seguirão na estatal.
“Toda a rede remanescente da Infraero é candidata ao
IPO, mas temos que fazer as contas e ver o que faz sentido para o mercado. Não
adianta trazer parceiro se aquilo não tem valor para o mercado”, disse à
Folha o secretário de empresas estatais do Ministério do Planejamento, Fernando
Soares.
Outra proposta para financiar a estatal é a criação de uma
empresa de navegação aérea, que englobaria as atividades do Decea (Departamento
de Controle do Espaço Aéreo) e às relacionadas ao trabalho nas torres de
controle e na operação de aproximação de aeronaves aos aeroportos.
As duas atividades são de atribuição de servidores civis e
poderiam ser agregadas numa subsidiária.
DIVERGÊNCIAS
Apesar de divergências dentro do governo, os ativos mais
rentáveis da Infraero serão levados a leilão.
Com a concessão de Congonhas, o governo prevê arrecadar
cerca de R$ 6 bilhões.
Além disso, faz parte dos planos licitar um bloco de
terminais do Nordeste (com os aeroportos de Recife, Campina Grande e João
Pessoa), de Mato Grosso (Cuiabá, Sinop e outras cidades do Estado) e um
terceiro unindo Vitória e Macaé (RJ). Também deverá ser relicitado Viracopos
(Campinas), que foi devolvido pela concessionária.
Com isso, o Planejamento já começou a avaliar alternativas
para sustentar a estatal.
“Vamos fazer a Infraero ficar de pé”, afirma
Soares. Segundo o secretário, não há preferência sobre qual das medidas sairá
primeiro.
“A minha lógica é estruturou, vai a mercado. Não tem
que esperar nada.”
Soares disse que aeroportos, especialmente na Amazônia
legal, são “fundamentais para o país”, pois é uma questão de
integração de território e, por isso, faria sentido manter na Infraero.
O problema que o governo tenta equacionar é que, mesmo sem
os ativos mais valiosos, a estatal ainda terá 10,8 mil servidores. Na concessão
dos últimos dez aeroportos, poucos foram aproveitados pelos parceiros privados.
No segmento de navegação aérea, estão alocados 2.000
servidores. “Eu junto essa turma [da navegação] com a turma do Decea, das
torres e vou constituir outra empresa, sustentável que pode atrair parceiro
comercial”, disse.
Soares afirma que cálculos ainda estão sendo feitos para
saber quanto o governo poderá arrecadar com as outorgas dos aeroportos mais
rentáveis, como Congonhas.
Porém, discorda da avaliação de que o governo está fazendo
concessões apenas para gerar caixa, em um momento em que o administração
federal enfrenta dificuldades orçamentárias.
Ele diz que o objetivo é atrair grandes investidores locais
para a operação de aeroportos no país.
“Queremos atrair os grandes operadores globais, os
craques. Eles já vieram nos últimos leilões e viram que a porta do Brasil está
aberta”, afirmou. “É uma maldade falar que a gente só pensa no
fiscal. A lógica é maior.”
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