A pouco menos de um mês da eleição de dois representantes
independentes para o Conselho de Administração da Vale, os candidatos estão em
campanha eleitoral. Oficialmente, há duas chapas concorrendo com dois
candidatos cada: uma apoiada pela gestora britânica Aberdeen e outra por um
grupo de mais de dez acionistas, entre eles os fundos Tempo Capital e Geração
Futuro L. Este último do empresário Lírio Parisotto, ex-companheiro da atriz e
ex-modelo Luiza Brunet.
A assembleia será realizada em 18 de outubro, no Rio, e há
expectativa de realização de debates para que os candidatos possam apresentar
suas plataformas, como nas eleições para cargos públicos.
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Além de poder influenciar as decisões da companhia, os
eleitos terão um reforço nas suas contas bancárias. A previsão de remuneração
dos membros do Conselho de Administração da Vale para 2017 é de R$ 8,1 milhões,
segundo documento disponível em seu site. A conta considera 24 vagas (12
titulares e 12 suplentes), o que daria cerca de R$ 338 mil para cada um no ano.
Votação por maioria
simples
Atualmente, a Vale tem dez conselheiros titulares e nove
suplentes — um dos assentos de suplente está vago. O Conselho de Administração
é dominado por representantes de acionistas que integravam o bloco de controle
da companhia. São eles Litel (que reúne fundos de pensão dos funcionários do
Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Cesp), Bradesco e a
japonesa Mitsui. Até agosto, esses acionistas detinham ações na Vale por meio
da holding Valepar.
Com o objetivo de levar a empresa ao Novo Mercado, mais alto
nível de governança da Bolsa, a mineradora passou por uma reestruturação
societária, pela qual a Valepar deixou de existir, e a fatia daqueles
acionistas foi reduzida a 44% das ações ordinárias (com voto). A eleição dos
dois conselheiros independentes faz parte desse processo, pois é uma exigência
do Novo Mercado.
Na chapa apoiada pela gestora Aberdeen estão Isabella
Saboya, conselheira da Wiz Soluções, e Sandra Guerra, uma das fundadoras do
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na outra chapa estão
Ricardo Reisen, conselheiro da Oi e da Light, e Marcelo Gasparino, conselheiro
da Eletropaulo e da Eternit. Isabella e Reisen vão disputar uma das vagas pelo
chamado processo de eleição majoritário, na qual os controladores podem votar e
só votam donos de papéis ordinários. Sandra e Gasparino vão brigar pela vaga na
votação em separado, em que só votam minoritários e em que os preferencialistas
têm direito a voto.
Em ambos os casos, ganha quem tiver maioria simples. Na
votação em separado, porém, há exigência de quórum mínimo (ações ordinárias que
tenham ao menos 15% do capital social e ações preferenciais que representem ao
menos 10% do capital social). Em abril, houve a primeira tentativa de eleger um
conselheiro independente. Isabella, Sandra e Gasparino estavam na disputa, mas
não houve quórum para levar a votação adiante.
Os quatro candidatos atuais já tiveram seus nomes incluídos
no boletim de voto à distância, pelo qual acionistas podem votar sem necessidade
de ir à assembleia. Esse mecanismo é relevante no caso da Vale porque muitos
acionistas ficam fora do Brasil. A expectativa dos candidatos é com relação aos
debates. A Glass Lewis, empresa especializada em orientação de voto, deve fazer
um. Possivelmente, a Associação de Investidores de Mercado de Capitais (Amec)
também fará o seu.
Pela Lei das S.A. é preciso ter ao menos 0,5% de ações
ordinárias ou preferenciais para indicar um candidato.
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