A pouco menos de um mês da eleição de dois representantes
independentes para o Conselho de Administração da Vale, os candidatos estão em
campanha eleitoral. Oficialmente, há duas chapas concorrendo com dois
candidatos cada: uma apoiada pela gestora britânica Aberdeen e outra por um
grupo de mais de dez acionistas, entre eles os fundos Tempo Capital e Geração
Futuro L. Este último do empresário Lírio Parisotto, ex-companheiro da atriz e
ex-modelo Luiza Brunet.
A assembleia será realizada em 18 de outubro, no Rio, e há
expectativa de realização de debates para que os candidatos possam apresentar
suas plataformas, como nas eleições para cargos públicos.
Além de poder influenciar as decisões da companhia, os
eleitos terão um reforço nas suas contas bancárias. A previsão de remuneração
dos membros do Conselho de Administração da Vale para 2017 é de R$ 8,1 milhões,
segundo documento disponível em seu site. A conta considera 24 vagas (12
titulares e 12 suplentes), o que daria cerca de R$ 338 mil para cada um no ano.
Votação por maioria
simples
Atualmente, a Vale tem dez conselheiros titulares e nove
suplentes — um dos assentos de suplente está vago. O Conselho de Administração
é dominado por representantes de acionistas que integravam o bloco de controle
da companhia. São eles Litel (que reúne fundos de pensão dos funcionários do
Banco do Brasil, Petrobras, Caixa Econômica Federal e Cesp), Bradesco e a
japonesa Mitsui. Até agosto, esses acionistas detinham ações na Vale por meio
da holding Valepar.
Com o objetivo de levar a empresa ao Novo Mercado, mais alto
nível de governança da Bolsa, a mineradora passou por uma reestruturação
societária, pela qual a Valepar deixou de existir, e a fatia daqueles
acionistas foi reduzida a 44% das ações ordinárias (com voto). A eleição dos
dois conselheiros independentes faz parte desse processo, pois é uma exigência
do Novo Mercado.
Na chapa apoiada pela gestora Aberdeen estão Isabella
Saboya, conselheira da Wiz Soluções, e Sandra Guerra, uma das fundadoras do
Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Na outra chapa estão
Ricardo Reisen, conselheiro da Oi e da Light, e Marcelo Gasparino, conselheiro
da Eletropaulo e da Eternit. Isabella e Reisen vão disputar uma das vagas pelo
chamado processo de eleição majoritário, na qual os controladores podem votar e
só votam donos de papéis ordinários. Sandra e Gasparino vão brigar pela vaga na
votação em separado, em que só votam minoritários e em que os preferencialistas
têm direito a voto.
Em ambos os casos, ganha quem tiver maioria simples. Na
votação em separado, porém, há exigência de quórum mínimo (ações ordinárias que
tenham ao menos 15% do capital social e ações preferenciais que representem ao
menos 10% do capital social). Em abril, houve a primeira tentativa de eleger um
conselheiro independente. Isabella, Sandra e Gasparino estavam na disputa, mas
não houve quórum para levar a votação adiante.
Os quatro candidatos atuais já tiveram seus nomes incluídos
no boletim de voto à distância, pelo qual acionistas podem votar sem necessidade
de ir à assembleia. Esse mecanismo é relevante no caso da Vale porque muitos
acionistas ficam fora do Brasil. A expectativa dos candidatos é com relação aos
debates. A Glass Lewis, empresa especializada em orientação de voto, deve fazer
um. Possivelmente, a Associação de Investidores de Mercado de Capitais (Amec)
também fará o seu.
Pela Lei das S.A. é preciso ter ao menos 0,5% de ações
ordinárias ou preferenciais para indicar um candidato.
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