O governo federal divulgou, nesta terça-feira, a minuta do
edital para a concessão da ferrovia Ferrogrão, que vai ligar Sinop (MT) a
Miritituba (PA). A concessão será de 65 anos e vencerá o leilão quem pagar o
maior valor ao governo. O lance mínimo será de R$ 1 centavo.
O documento foi colocado em consulta pública e os planos da
equipe envolvida na elaboração do documento é recolher contribuições dos
interessados, buscar um sinal verde do Tribunal de Contas da União (TCU) e
licitar o projeto no próximo ano.
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Após marcar para fevereiro de 2018 o leilão da Norte-Sul, a
divulgação do edital da Ferrogrão é mais um passo do governo na tentativa de
fazer deslanchar as concessões de ferrovias. Os leilões desse modal são
considerados pelo próprio governo a etapa mais desafiadora do programa de
concessões em infraestrutura — as tentativas anteriores nesse sentido
esbarraram em críticas do mercado e falta de interessados.
A Ferrogrão tem uma extensão de 1.142 quilômetros. Ela vai
conectar a região produtora de grãos do Centro-Oeste ao Pará, desembocando no
Porto de Miritituba, permitindo o embarque das cargas para os mercados
compradores internacionais. Os estudos do governo apontam que, em 2020, a
demanda total de carga alocada no empreendimento será de 25 milhões de
toneladas.
Como nada do empreendimento foi feito até agora, o governo
oferecerá vantagens aos investidores que toparem construir e operar a ferrovia.
O contrato de concessão será 65 anos, prazo contratual bem maior do que as
demais concessões.
Os investimentos previstos com o projeto são estimados em R$
12,6 bilhões, incluindo terraplenagem, superestrutura ferroviária, obras
complementares, compensação socioambiental, desapropriação, sistemas de
sinalização ferroviária e energia, equipamentos, oficinas e instalações,
canteiro de obras, engenharia e material rodante.
Durante o período de concessão, o governo estima em cerca de
14,7 bilhões de reais a soma total das receitas a serem obtidas pelo
concessionário. O cálculo tem como base números de 2015. As receitas viriam da
cobrança de tarifas como transporte, direito de passagem e tráfego mútuo, além
da exploração de receitas extraordinárias.
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