O Ministério Público Estadual (MP-MT) pediu informações ao
prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), sobre o plantio de palmeiras
imperiais nos canteiros centrais das avenidas por onde o Veículo Leve sobre
Trilhos (VLT) deveria passar. O governo deu 10 dias para que o município
responda a demanda, que poderá resultar ou não na instauração de inquérito
civil público.
A revitalização dos canteiros teve início na última sexta-feira
(27). O projeto inclui o plantio de palmeiras imperiais nos canteiros das
avenidas do Centro Político Administrativo (CPA) e Fernando Corrêa da Costa. Só
na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), devem ser plantadas
aproximadamente 400 palmeiras imperiais, com 15 metros de altura, de acordo com
a prefeitura.
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No ofício encaminhado ao município, o MP questiona a
eficiência e a economia na aplicação dos recursos públicos e solicita o envio
de documentos referentes aos projetos paisagísticos que estabeleceram os
parâmetros para a escolha da palmeira imperial, que é considerada exótica e não
possui características da vegetação local.
O órgão também requereu o encaminhamento de dados e
informações existentes na planilha de custos que será usada no edital para a
aquisição das palmeiras e de outros itens que constam no projeto paisagístico.
O MP questiona o município, ainda a respeito de algum
posicionamento oficial do governo do estado sobre a definição da interrupção
das obras do VLT no trajeto onde se pretende plantar as palmeiras. A ora está
parada desde dezembro de 2014 e não tem previsão para ser retomada.
A compra das árvores é uma parceria da prefeitura e uma
empresa privada. O governo do estado pediu na Justiça a quebra do contrato com
o consórcio VLT em razão da suspeita de envolvimento em um esquema de fraude na
licitação da obra.
Mais de R$ 1 bilhão já foram gastos na construção dos
trilhos do VLT. Dos 22 km de extensão dos trilhos, apenas seis foram
concluídos. O governo deve se posicionar sobre a retomada das obras até a
primeira quinzena de novembro.
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