O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, defendeu a
ampliação operacional da Pampulha (MG) e a retirada de Congonhas (SP) da
próxima rodada de concessões de aeroportos. Para ele, nenhuma das duas decisões
– tomadas em meio à votação da segunda denúncia contra o presidente Michel
Temer – pode ser considerada simplesmente política e ambas têm amparo técnico.
A reabertura da Pampulha para voos interestaduais despertou
fortes queixas do grupo CCR, que opera o aeroporto de Confins, também em Belo
Horizonte. Em maio, a Secretaria de Aviação Civil – subordinada ao ministério –
havia mantido o terminal apenas para voos regionais. “Naquele momento,
tomamos a decisão de restringir, porque tínhamos uma queda de 19 meses consecutivos
da demanda. Seria um tiro de morte na concessão de Confins. Agora é outro
momento, estamos no sétimo mês seguido de alta e não há mais sentido em limitar
o aeroporto a 70 mil passageiros por ano”, avalia Quintella.
Apesar de potencialmente lucrativa, Pampulha tem prejuízo de
R$ 28 milhões anuais por causa das restrições, segundo o ministro. Enquanto
isso, Congonhas representava 65% das receitas operacionais da Infraero antes da
últimas concessões. Por isso, ele ressalta, sua saída da lista de ativos a serem
repassados para o setor privado era uma necessidade.
“Foi uma decisão [inicial] mais de caráter fiscal do
que de planejamento aeroportuário”, argumenta Quintella, deputado
licenciado pelo PR, cujo comando fez pressão pela medida. “Deixaria a
Infraero bastante enfraquecida para encontrar um parceiro estratégico, fazer um
IPO ou até para uma eventual privatização.”
O próximo leilão de aeroportos ficou com três blocos: um é
composto por seis na região Nordeste (Recife como principal deles), outro tem
cinco terminais em Mato Grosso (com Cuiabá à frente) e o terceiro reúne dois
ativos no Sudeste (Vitória e Macaé).
Da parte do ministério, segundo Quintella, não haverá mais o
encaminhamento de novas concessões ainda no restante do governo Temer. A única
pendência envolve uma decisão sobre o futuro da Infraero. Um trabalho
contratado junto à consultoria Roland Berger está na reta final e balizará as
discussões.
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