Tecon 2 de Suape será licitado em modelo de outorga

A licitação do segundo terminal de contêineres – Tecon 2 –
do Porto de Suape deve seguir o modelo de maior outorga, segundo o presidente
do porto, Marcos Baptista. Nesse caso, vence a licitação quem paga o maior
valor em relação ao mínimo estabelecido pela Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq). O investimento previsto no projeto é de R$ 1 bilhões da
iniciativa privada, com o arrendamento do terminal por 35 anos, prorrogáveis
por mais 35. Todo o investimento na estrutura do terminal e na dragagem serão
de responsabilidade da empresa arrendatária e a expectativa é que a licitação
aconteça até o fim do primeiro semestre do próximo ano.

No início desta semana, representantes do Porto de Suape e
do Governo do Estado apresentaram o resultado do Estudo de Viabilidade Técnica,
Econômica e Ambiental (Evtea) do Tecon 2 aos representante do Programa de
Parcerias de Investimentos (PPI), da Antaq e da Secretaria de Portos. O estudo
foi concluído pela empresa Ceres Engenharia, vencedora da licitação para
revisão do Evtea. Um estudo para o projeto já havia sido feito em 2013, mas ele
precisou ser revisto porque ficou defasado, pois o processo estava parado desde
a edição da Lei dos Portos, que retirou a autonomia dos ancoradouros na
condução de arrendamentos e licitações.

Agora, embora a realidade econômica seja bem diferente de
quatro anos atrás, o estudo atestou a viabilidade do segundo terminal. “O
País passou por uma crise financeria e isso impacta as projeções, mas elas
ainda são muito boas. Tanto que, de janeiro a setembro deste ano, a
movimentação de contêineres no porto de Suape cresceu 22%”, frisou
Baptista. O presidente do porto ainda adiantou que o Estado já mantém conversas
com possíveis investidores e que grupos asiáticos estão entre os interessados.

A licitação do Tecon 2 é a primeira de uma lista de
terminais que Suape pretende licitar em breve. O segundo projeto no gatilho é o
de expansão do terminal de veículos, o qual deve sair até o fim do próximo ano.
Ele também faz parte do pacote de projetos parados pela perda da autonomia do
portos. A retomada dessa autonomia é um ponto nevrálgico para setor portuário,
que pressiona o governo em busca de uma solução, desde que o presidente Michel
Temer assumiu.

Temer, entretanto, já prometeu dar fim à questão e chegou
até a agendar um ato em Suape para marcar a assinatura de um decreto para
devolver a autonomia aos portos, mas o evento nunca aconteceu. Recentemente, no
entanto, o Governo Federal resolveu que, para recuperar a independência sobre
seus processos, os ancoradorous precisarão cumprir certos requisitos. Um grupo
de trabalho estabelecido pelo Federal teria até o dia 10 de outubro para
entregar a minuta da portaria ministerial que estabeleceria esses requisitos,
mas esse prazo foi prorrogado até o próximo dia 4.