O
Consórcio VLT Cuiabá-Várzea Grande – formado pelas empresas Santa Bárbara, CR
Almeida, CAF Brasil Indústria e Comércio, Magna Engenharia Ltda e Astep
Engenharia Ltda – encaminhou um ofício ao Governo de Mato Grosso confirmando a
intenção de dar seguimento às obras do modal.
“O Consórcio confirma sua plena intenção
em dar seguimento ao empreendimento, disponibilizando-se a elaborar cronograma
de obras plausível e que se revele adequado ao regime de pagamentos a ser
convencionado”, diz trecho do documento.
O
ofício foi encaminhado ao secretário de Cidades do Estado Wilson Santos, na
sexta-feira (1º).
O
documento é uma resposta ao Executivo, que abriu processo administrativo no dia
29 de setembro com o objetivo de rescindir, unilateralmente, o contrato firmado
com o consórcio.
A
decisão pela rescisão se deu por conta da Operação Descarrilho, que investigou a
denúncia de pagamento de propina por parte de empresas ligadas ao consórcio.
Com
base nesse procedimento, o Executivo anunciou que irá realizar uma nova licitação
na modalidade Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para contratar uma outra
empresa para finalizar a obra.
No
documento encaminhado a Wilson, o consórcio afirma que é o único com
“condições técnicas” para colocar o modal em funcionamento. O grupo
destaca ainda que sempre cumpriu “à risca as disposições contratuais”
e a rescisão não possui respaldo e é improcedente.
“Desse
modo, embora haja processo administrativo de rescisão contratual em curso, o
Consórcio desta que confia no acolhimento das razões de defesa lá apresentadas,
até mesmo porque sempre cumpriu à risca as disposições contratuais”.
Eles
ainda alegam que as obras só não foram retomadas ainda devido ao prazo dado
pela justiça para a suspensão.
“Segundo
certidão lavrada nos autos da ação acima mencionada, tal prazo expirou no
último dia 22.11.2017. A partir daí, nos termos da decisão passou a ter curso
(…) o prazo remanescente da avença em apreço (…) de 12 dias corridos”.
O
grupo, enfim, exige do Governo a apresentação de alguns documentos. “O
Consórcio requer que o Estado forneça informações acerca de previsões
orçamentárias para cobrir os custos do VLT, inclusive das faturas emitidas,
vencidas e não pagas até o momento, além do pagamento de itens contratuais de
variação cambial, reajustes e atualização financeira – condição primária para a
retomada das obras -, com indicação de fonte e previsão de pagamentos”.
A
nota ressalta ainda a capacidade técnica das empresas para concluir o modal.
“Além do avanço das obras físicas alcançado anteriormente à suspensão do
contrato, os trens do VLT já foram entregues pelo Consórcio e o sistema de
sinalização já está à espera de instalação, sendo certo que somente o Consórcio
possui condições técnicas para colocá-lo em funcionamento”.
Operação
Descarrilho
A
delação do ex-governador culminou na Operação Descarrilho, deflagrada em agosto
deste ano. Nela, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão nas cidades
de Cuiabá, Várzea Grande, Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (SP), Petrópolis
(RJ), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
O
ex-secretário da Secopa (Secretaria Extraordinária das Obras da Copa), Maurício
Guimarães, também foi alvo de mandado de condução coercitiva.
Valor
da obra
À
época de sua execução as obras do modal foram avaliadas em R$1,4 bilhão. Ainda
na gestão Silval foram pagos R$ 1,066 bilhão.
Apesar
de mais de 70% do valor pago, somente 30% das obras físicas foram executadas.
Em março deste ano, o acordo entre as partes determinou que as obras deveriam
ser concluídas em prazo de 24 meses, com início da retomada das obras para
junho deste ano e a conclusão do modal em junho de 2019.
O
valor acordado foi correspondente a R$ 922 milhões, sendo R$ 327,2 milhões de
passivos do contrato original, mais R$ 594 milhões em outros custos para a
conclusão.
Desta
forma, conforme o acordo assinado em abril, o valor total da implantação do VLT
seria correspondente a R$ 1,988 bilhão.
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