Auditoria evita “golpe contratual” de R$ 350 milhões nas obras do VLT de MT

O controlador-geral do Estado, Ciro Rodolpho Gonçalves,
apontou que uma cláusula alterada pelo ex-secretário da Secopa, Maurício
Guimarães, renderia indevidamente cerca de R$ 350 milhões a mais para o
consórcio que iria construir o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre Cuiabá e
Várzea. O caso foi descoberto com a auditoria pedida pelo Governo do Estado,
que resultou na “Operação Descarrilho”.

A investigação foi deflagrada pela Polícia Federal no ano
passado. “O VLT foi o maior contrato já celebrado na história de Mato Grosso.
Nós tínhamos a noção que o apetite da corrupção de quem estava no poder não
seria diferente nele. Existiram cláusulas contratuais que foram alteradas pelo
secretário Maurício Guimarães depois da licitação ter sido feita. Elas tiveram
impacto na execução do contrato. Foi por conta dos relatórios pedidos pelo
governador Pedro Taques, que detectamos. Ele foi concluído em setembro de 2016
e subsidiou a Operação Descarrilho”, afirmou o controlador.

Ciro afirmou que, com base nesse relatório, foi que o
Governo do Estado mudou a postura na mesa de negociações. “Eles pediam R$ 1,4
bilhão e nós pagaríamos R$ 900 milhões. Apontamos que a alteração contratual
era ilegal e mostramos que aquilo era sim um crime. Sentamos com o Ministério
Público Estadual e Federal para saber se eles concordariam com a negociação ou
não. Isso nunca foi feito na gestão passada em contrato algum”, disse.

O controlador apontou que uma das estratégias adotadas pelo
Governo do Estado para poder detectar as irregularidades no contrato era de
justamente negociar com o consórcio. “Enquanto a negociação caminhava,
estávamos vasculhando o contrato do VLT. Quando levamos tudo ao Ministério
Público, fizemos de forma clara e transparente. Mostramos todas as rodadas de
negociação. Só a alteração ilegal das cláusulas do contrato garantiria para o
consórcio cerca de R$ 350 milhões. O governador sempre disse que não pagaria um
centavo a mais do que fosse o direito do consórcio. Estamos firmes e seguros da
decisão que tomamos”, explicou.

Ele explicou que, além da ação contra o consórcio, também há
um processo contra o ex-secretário da Secopa. Rodolpho disse também que a
delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB) foi fundamental para poder dar
lastro as acusações e apontar o caminho do dinheiro pago, em propina, em
relação ao VLT.

Hoje, a obra de R$ 1,4 bilhão está paralisada e o Estado
pretende fazer até abril uma licitação para conclusão das obras. “Temos um
processo em desfavor do consórcio, que tudo leva a crer que é o agente, em
tese, corruptor e também um administrativo disciplinar contra o ex-secretário
da Secopa, Maurício Magalhães, que está com seu relatório em fase de conclusão,
somado com a delação do ex-governador, mostrando onde ocorreu a corrupção, onde
pediu, quanto pediu e o caminho do dinheiro. Foi um esquema bem arquitetado. As
provas são muito robustas e contundentes”, concluiu.

Fonte: Folhamax

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