A Via Engenharia foi a vencedora da
licitação para construir a estação Cine Brasília do metrô do Distrito Federal,
na 106 Sul. A obra custará R$ 18,7 milhões aos cofres públicos – uma diminuição
de 9,5% em relação ao valor inicialmente previsto, de R$ 20,7 milhões. O
resultado do certame foi publicado na edição desta quarta-feira (14) do Diário
Oficial do DF.
A empresa foi alvo da Operação
Panatenaico em 2017, durante investigação da Polícia Federal sobre um suposto
esquema de corrupção que superfaturou obras do estádio Mané Garrincha, em
Brasília, em troca de propina. No total, 21 pessoas foram indiciadas, entre as
quais o presidente da Via, Fernando Queiroz.
No ano passado, a companhia também foi
alvo da Justiça do Distrito Federal, que determinou a suspensão de cláusulas do
contrato de construção do novo Centro Administrativo do DF, construído em
consórcio entre Odebrecht e Via Engenharia.
‘Não há impeditivo legal’
Questionado sobre a entrega da obra na
Asa Sul à empresa, o Metrô do DF informou, em nota enviada ao G1, que “até
o momento, não há impeditivo legal que desabilite a empresa”. A ordem de
serviço deve ser assinada até o fim do mês.
A empresa afirmou que a companhia
“apresentou menor preço e qualificação, atendendo a todas as condições da
convocação” e disse que “não pode impedir a participação de
empresas”.
O Metrô informou que, “já que as
maiores empreiteiras do país estão sendo investigadas por envolvimento em
esquemas de corrupção”, pediu orientação a seis órgãos de controle – entre
eles, a Controladoria-Geral, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do DF
– antes de lançar o edital.
Cláusula anticorrupção
A empresa disse ainda que o contrato
da estação Cine Brasília prevê uma “cláusula anticorrupção inédita no
Brasil”. O Metrô exige que a empresa assine um termo de conduta – é
mandatório que tenha um programa de integridade interno com os funcionários, a
fim de evitar atos de corrupção.
Em nota ao G1, a Via informou que o
programa de integridade “está acessível no site do Grupo Via, e começou a
ser implantado em julho de 2016”. A empresa ressaltou que “é
reconhecida pela excelência de suas obras, atestadas por certificações
internacionais de qualidade, de gestão ambiental e de segurança do
trabalho”.
A única concorrente da Via Engenharia
na obra na 106 Sul era o consórcio CGE-Convap, desclassificado por ter deixado
de cumprir duas exigências do edital: apresentou preços unitários incompatíveis
com preços de insumos e salários de mercado; e deixou de indicar microempresas
para subcontratação compulsória.
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