A Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em seu sítio eletrônico, o
plano de outorga da subconcessão da Ferrovia Norte-Sul (FNS). O documento,
aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MTPAC), já
está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
Com grande
participação social, a Audiência Pública nº 007/2017, que tratou da
subconcessão da FNS, recebeu 117 manifestações que deram origem a 863
contribuições catalogadas e analisadas pela área técnica. As contribuições
foram apresentadas por diversos públicos, incluindo usuários, empresas,
cidadãos, representantes dos municípios afetados pelas ferrovia,
concessionárias, entre outros. O resultado foi um relatório com mais de 800
páginas, o maior já produzido pela Agência.
O processo de
subconcessão será realizado por meio de licitação, na modalidade de leilão, com
participação internacional, sendo que a análise da proposta econômica deverá
ser a de maior valor de outorga, cuja base é de R$ 1.097 bilhão. O
período da subconcessão será de 30 (trinta) anos. A expectativa da Agência é de
publicar o edital ainda no segundo trimestre de 2018.
Subconcessão
– Concedida à empresa pública Valec Engenharia, Construções e Ferrovias, a
Ferrovia Norte-Sul terá um trecho de 1.537 quilômetros de extensão
subconcedido. Esse se divide em dois subtrechos: Tramo Central, compreendido
entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), que possui 100% da infraestrutura
construída, e a Extensão Sul, compreendida entre Ouro Verde de Goiás (GO) e
Estrela D’Oeste (SP), com mais de 90% de construção concluída.
Investimentos
– Segundo os estudos realizados pela ANTT, o investimento estimado é de cerca
de 2,8 bilhões de reais, considerando o acréscimo do BDI e o desconto do REIDI,
na data-base de dezembro de 2017. Por se tratar de trecho ferroviário em fase
final de implantação, a maior parte dos investimentos a serem realizados pela
subconcessionária está associada à aquisição de material rodante,
correspondendo a cerca de 85,2% do que está previsto.
Entre as
obras a serem realizadas para conclusão da extensão sul estão a implantação de
passagens inferiores; a implantação dos marcos quilométricos; o remanejamento
de linhas de transmissão; o implantação de sistema de proteção de pilares da
ponte sobre o Rio Grande; a implantação do Pátio Estrela d’Oeste; entre outras.
Demanda –
Para 2020, está prevista uma demanda potencial de 1,70 milhão de toneladas,
alcançando o patamar de, aproximadamente, 21 milhões de toneladas em 2048.
Para ver o
documento na íntegra, clique aqui.
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