A
fusão entre a Suzano e a Fibria deve encontrar dificuldades na sua tramitação
pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) devido à relevância dos
dois envolvidos, mas a sua aprovação está longe de ser impossível. Por outro
lado, é altamente improvável que o negócio passe incólume pela autoridade
antitruste e pode ser exigida a venda de ativos para a aprovação do negócio.
Mas,
o mais provável é que o Cade não seja a maior pedra no sapato das duas
companhias, já que entre 70% e 90% da produção delas é destinado ao mercado
externo. Não está nas atribuições do órgão averiguar os efeitos de um negócio
em outros países. Cabe à autarquia analisar os efeitos da operação só no
mercado nacional.
O
fator chave para a operação será a definição do que é conhecido como mercado
relevante no jargão antitruste. O mercado relevante tem duas dimensões: produto
e geográfica. Para cada produto, apura-se como é a dinâmica concorrencial e
define-se a dimensão geográfica.
A
jurisprudência do Cade tem algumas definições já amplamente utilizadas para o
setor. No segmento de floresta, são dois: o de pinus e o de eucalipto. Nesses
casos, a competição é dada em um raio de 200 quilômetros da unidade produtora.
Já no de celulose, existem, em linhas gerais, quatro tipos, que se
diferenciam no processo de fabricação em função do comprimento da fibra – curta
ou longa – e de presença, ou não, do processo de branqueamento – branqueada ou
não branqueada. A avaliação está no parecer da Superintendência Geral
sobre um contrato para fornecimento de celulose entre a Klabin e a Fibria em
2015. Nesses casos, o mercado é considerado nacional. Esses serão os prováveis
fatores utilizados pelo Cade para definir a participação de mercado de cada uma
das duas empresas envolvidas na fusão. Participações abaixo de 20% não são
consideradas problemáticas. Quando são consideradas excessivamente elevadas, a
autarquia tende a pedir a venda de ativos para resolver a questão.
Um
segundo ponto é a integração vertical entre as empresas. Do ponto de vista
concorrencial, o Cade se preocupa com os efeitos nocivos para o mercado
advindos da junção de duas companhias que atuam em momentos diferentes de uma
cadeia produtiva.
– Fonte: http://www.valor.com.br/empresas/5392781/fusao-deve-encontrar-dificuldades-no-cade
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