O processo
de renovação antecipada das concessões de cinco ferrovias – Rumo Malha
Paulista, Estrada de Ferro Carajás (EFC), Estradas de Ferro Vitória-Minas, MRS
Logística e FCA – ganhou papel de destaque no novo Plano Nacional de Logística
(PNL). A intenção do governo era dar mais 30 anos de contrato às concessionárias
atuais, em troca de investimentos bilionários na malha, mas ainda esbarra na
resistência dos órgãos de controle e até agora teve poucos avanços concretos.
O plano
logístico, que oferece uma visão geral da demanda e da oferta em transportes
até 2025, estabelece um cenário com e sem as prorrogações contratuais. Se esses
investimentos não saírem do papel, o custo total do frete subirá R$ 33,5
bilhões por ano e nada menos que 280 bilhões de toneladas por quilômetro útil
(o volume de carga transportada vezes a distância percorrida) deixarão de
seguir pelos trilhos para sobrecarregar as estradas do país.
Em março do
ano passado, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) aprovou a abertura
de negociações para renovar os contratos das cinco ferrovias. A expectativa
era, com isso, destravar R$ 25 bilhões em novos investimentos no setor. Obras
como Ferroanel de São Paulo, um dos maiores gargalos logísticos do país,
estavam nos planos do governo. O contrato da Malha Paulista, da Rumo, seria o
primeiro da fila. Há críticas, porém, do Tribunal de Contas da União (TCU) e do
Ministério Público Federal (MPF) ao modelo. A prorrogação das concessões
tornou-se incO plano de logística, que será lançado hoje e fica aberto para
contribuições da sociedade por 30 dias antes de ganhar sua versão definitiva, é
muito mais amplo do que uma conjectura sobre a renovação das ferrovias. Mas, na
prática, joga sobre a mesa um elemento novo nas discussões: os órgãos de
controle têm criticado o custo-benefício de não esperar o fim dos contratos,
que expiram em meados da próxima década, para simplesmente relicitá-los; agora
o PNL calcula o preço de não fazer absolutamente nada.
As notícias estão em todo lugar. Reportagens e entrevistas exclusivas sobre o setor ferroviário, só na RF — desde 1940.
Por R$ 8,42/mês — parcele em 12x sem juros.
Os dados do
plano ilustram o peso de fazer ou não as renovações antecipadas. Em um cenário,
com os contratos estendidos, prevê-se que a participação das ferrovias na
matriz de transportes aumente dos atuais 18% para 31%. Isso contempla a
concessão da Norte-Sul, prevista para o segundo semestre, uma das maiores
apostas do PPI neste ano. Inclui ainda a construção da Ferrogrão (entre Mato
Grosso e Pará) e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (que atravessa o
interior da Bahia e chega a Ilhéus) até 2025.
Em outro
cenário, essas três ferrovias entram em funcionamento, mas a prorrogação das
concessões fica engavetada. No caso da Malha Paulista, por exemplo, a
duplicação das linhas poderia elevar a capacidade de 30 milhões para 75 milhões
de toneladas por ano. Sem nenhuma renovação, a fatia do modal ferroviário na
matriz também sobe, mas para apenas 21%. O custo total estimado com fretes no
país, que poderia ser reduzido para R$ 287,3 bilhões anuais, passaria para R$
320,8 bilhões.
O plano,
elaborado pela Empresa de Planejamento e Logística (EPL), faz um carregamento
de estatísticas de 22 entidades públicas e privadas. As estimativas de demanda
e oferta, bem como indicações de empreendimentos de infraestrutura para atender
às necessidades, podem ser ajustadas em tempo real. Haverá revisões semestrais.
Um comitê de acompanhamento será criado.
O estudo
guarda similaridades com o Plano Decenal de Energia, divulgado anualmente pela
Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com o planejamento do setor elétrico, bem
como da área de petróleo e gás. Só que o de logística tem horizonte mais curto.
De acordo
com o secretário de coordenação de projetos do PPI, Tarcísio Gomes de Freitas,
o horizonte de 2025 faz com que não se trabalhe com cenários sujeitos a muitas
variáveis diferentes. “Assim conseguimos captar melhor quais são os
desafios e os mecanismos para superar os gargalos identificados”, afirma
Freitas. Ele esclarece que as escolhas de soluções logísticas ficarão para o
próximo governo. “Estamos deixando um legado, um plano orientador de
políticas públicas.”
Em conversa
com o Valor para apresentar o plano, o presidente da EPL, José Carlos Medaglia,
enfatizou que ele não é estático e pode ser ajustado – apontando os gargalos
logísticos – conforme decisões de investimentos forem sendo tomadas. “O
que se tem é uma ferramenta para que, a qualquer momento, o governo possa
simular os efeitos de suas propostas”, afirma.
Como
prioridades de investimentos que ainda não estão contempladas pelo governo, o
PNL destaca duas novas ferrovias: a Ferrovia de Integração do Centro-Oeste
(Fico) e o segundo trecho da Fiol. Também prioriza a conclusão de duas rodovias
(BR-080 e BR-242), além de expansões em 19 trechos rodoviários em Minas, no Sul
e no Nordeste.
Seja o primeiro a comentar