Sem dinheiro e precisando ser revisado,
o projeto do contorno ferroviário de Divinópolis está há mais de 10 anos
somente no papel. O objetivo da obra é minimizar os transtornos na área central
da cidade, com a passagem de composições longas, que interrompem o trânsito, e
o impacto ambiental aos moradores do entorno da linha férrea.
A história de Divinópolis se mistura com
a da ferrovia. O município se desenvolveu com a chegada da Estrada de Ferro
Oeste de Minas em 1890, com a extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade
Anônima (RFFSA), que permitiu a instalação de siderúrgicas de aço e ferro. Com
o tempo, a cidade cresceu e a linha férrea que passa na área urbana começou a
causar transtornos.
“São apitos longos, de madrugada,
de dia, de noite, durante a semana, nos fins de semana. Quando o trem passa, a
casa treme toda”, contou a dona de casa Maria Antonieta Silva, que mora na
Avenida do Contorno, às margens da linha férrea, no Centro da cidade.
Para eliminar os entraves à mobilidade
urbana, o contorno ferroviário de Divinópolis foi projetado para ter 29,5 km,
uma ponte ferroviária e quatro passagens de nível, além de intervenções como
desapropriação e compensações ambientais.
O projeto para a execução da obra era
estimado em R$ 89 milhões e está pronto desde 2007, mas o início dos trabalhos
ainda não foi autorizado. A proposta ainda esbarra em falta de licenças
ambientais e falta de verba para execução. Além disso, foi contatada a
necessidade de revisão do documento.
De acordo com o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes (DNIT), o projeto foi aprovado pelo órgão em
2009, mas até hoje só foram feitos os levantamentos das áreas a serem
desapropriadas e os laudos para as desapropriações.
Segundo o DNIT, a proposta ainda não
passou por modificações. Contudo, foi identificada a necessidade de revisão do
projeto em parte do seu traçado, com vistas a minimizar as interferências nas
comunidades próximas ao contorno.
“Não existem recursos orçamentários
na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 para a contratação da revisão do projeto
nem para a execução da obra. Não se pode licitar a execução da obra sem a
previsão orçamentária. Até o momento, a Licença de Instalação [LI] não foi
emitida pelo Órgão Ambiental Estadual. Após a revisão do projeto, o DNIT poderá
solicitar novamente a LI”, informou a assessoria de comunicação do órgão
em nota.
O G1 entrou em contato com a Secretaria
de Estado de Meio Ambiente (Semad) questionando sobre as licenças ambientais,
mas o órgão não respondeu até a publicação desta matéria.
Iniciativa privada
Segundo o DNIT, existe a possibilidade e
o interesse das partes para que o empreendimento seja construído diretamente
pela concessionária da ferrovia, a VLI, após a negociação da renovação do
contrato de concessão e arrendamento, com conclusão prevista ainda em 2018. As
tratativas da renovação da concessão estão sendo conduzidas pela a Agência
Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Ministério dos Transportes.
Segundo o deputado Jaime Martins Filho
(PSD), que é membro da Comissão de Transporte na Câmara Federal, dentro do
programa de renovação das concessões é buscada a alternativa para que a
inciativa privada realize uma série de obras para melhorar o funcionamento da
ferrovia.
“Esperamos que em algumas semanas
essa negociação chegue ao Ministério dos Transportes. É um projeto que precisa
ser realizado, deixando claro que o projeto não é retirar a ferrovia de
Divinópolis e sim tirar os trilhos que passam pelo Centro da cidade e adequar
em um contorno com obras adequadas de viadutos e pontes, conforme o nosso
desenvolvimento urbano, sem ter uma interferência tão grande no dia a dia da
vida da população”, destacou.
Em nota, A VLI informou ao G1 que
“considera que o projeto do DNIT é benéfico para a cidade de Divinópolis.
No entanto, a empresa avalia que ainda são necessários estudos complementares e
consequente atualização para as necessidades da região”.
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