A Camargo
Corrêa tenta barrar a realização de uma licitação para construção de novo
trecho do metrô de Fortaleza, uma obra orçada em mais de R$ 1,7 bilhão. A
entrega das propostas pelas empresas interessadas no contrato está prevista
para amanhã. Mas a empreiteira paulista aponta irregularidades no processo e
pleiteia na Justiça a suspensão do certame. O governo do Ceará diz que pretende
manter o cronograma atual.
No centro da
disputa está a autoria e o conteúdo do projeto básico que norteia a formulação
das propostas para as obras do trecho leste do metrô da capital cearense,
empreendimento que se arrasta há anos. A Camargo diz que se trata de projeto
básico feito pela MWH Brasil Engenharia, empresa apontada por ela como parte de
conluio para fraudar essa mesma licitação há cerca de cinco anos.
Ao firmar
acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a
Camargo contou que pagou à MWH para que pudesse influenciar na elaboração do
projeto básico do novo trecho do metrô de Fortaleza. A MWH ganhou a licitação
para fazer tal projeto, mas a Camargo acabou não levando o contrato, ficando em
terceiro lugar. O consórcio vencedor, formado por Cetenco e Acciona, acabou não
tocando as obras até o final.
Os detalhes
da tentativa de fraude foram apontados pela Camargo em acordo assinado em
dezembro de 2017. No início deste ano, o Estado do Ceará, governado por Camilo
Santana (PT), decidiu licitar novamente o trecho leste do metrô da capital, na
tentativa de enfim expandir a linha de metrô.
Ainda
tentando reerguer seus negócios após ser alvo da Lava Jato, a Camargo tem
interesse em disputar a concorrência, mas alega na Justiça que o governo
cearense não esclareceu até agora se o projeto é mesmo de autoria da MWH e
tampouco respondeu sobre inconsistências encontradas no projeto básico,
conforme descrito em mandado de segurança impetrado pela empresa, ao qual o
Estado teve acesso.
Ao confessar
crimes em troca de acordo com as autoridades, a Camargo comprometeu-se a seguir
regras rígidas de ética nos negócios. E disputar uma licitação com base num
projeto feito pela MWH, por exemplo, infringiria essas normas, segundo a
empreiteira.
A Camargo
Corrêa diz à Justiça que “grande parte dos documentos que compõem o projeto
básico estão com o logotipo da empresa MWH”. Mas que o governo cearense não
respondeu formalmente se o projeto é de autoria da MWH ou não.
Desatualizado.
Além disso, a Camargo afirma que há inconsistências no projeto, que estaria
desatualizado. A empreiteira diz que visitou o local onde deverão ser feitos
túneis do metrô e verificou que há edifícios “construídos e em construção” que
não foram especificados. Cita a falta de referência a um shopping que será
lançado em breve na região. A Camargo conclui que as falhas levarão a pedidos
de aditivos no futuro, que encarecerão a obra em 25% (ou cerca de R$ 430
milhões), estima a empresa no documento.
Em nota, a
Secretaria da Infraestrutura do Governo do Ceará afirmou que os documentos do
edital de licitação foram feitos por uma empresa “devidamente contratada pelo
Metrô de Fortaleza (vinculada da Secretaria) e são de propriedade do Governo do
Estado do Ceará, não existindo nenhum impedimento para sua utilização”.
Disse ainda
que está respondendo a “todos os questionamentos formalizados pelos
interessados” na licitação dentro do prazo legal e que o certame segue agendado
para amanhã.
Procurada, a
Camargo Corrêa Infra não quis comentar. Representantes da MWH, hoje Setec
Hidrobrasileira, não foram encontrados.
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