O governo
federal pode decidir escalonar o aumento de 88,8% da passagem do metrô da
capital – previsto para ocorrer nesta sexta-feira (11) – e mesmo adiar o início
do reajuste para o segundo semestre. Em reunião com parlamentares da bancada
mineira na Câmara Federal na noite desta quarta-feira (9), o ministro do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, teria se manifestado
favorável ao escalonamento por quatro anos proposto pelos parlamentares e se
comprometido a conversar sobre o assunto ainda na quarta-feira com o titular
das Cidades, Alexandre Baldy – pasta à qual a Companhia Brasileira de Trens Urbanos
(CBTU) está subordinada.
Em nota à
imprensa antes da reunião com os parlamentares, Colnago condicionou o
escalonamento do reajuste à abertura de diálogo sobre “uma solução estrutural
para a companhia com projeto de concessão”. A intenção de aumentar as passagens
para tornar o sistema atrativo está sendo denunciada pelo Sindicato dos
Empregados em Transportes Metroviários e Conexos de Minas Gerais (Sindimetro).
Presente à
reunião com o ministro, o deputado federal Weliton Prado (PT-MG) disse que
Colnago se mostrou aberto à proposta de escalonamento: “Ele afirmou que acolhe
e concorda com a suspensão do aumento da tarifa do metrô neste semestre e
propôs estudar um reajuste de forma gradual”. “Estamos unidos para defender o
cidadão mineiro, que não pode suportar um aumento de quase 100% na tarifa do
metrô”, afirmou o deputado federal Domingos Sávio (PSDB-MG), que também
participou do encontro.
Para o
presidente do Sindimetro, Romeu José Machado Neto, o governo pretende
privatizar o metrô e “quem está por trás dessas mudanças” não está preocupado
com a população. “A privatização em São Paulo e no Rio de Janeiro, por exemplo,
só aumentou o valor (da tarifa), mas não trouxe melhorias na qualidade do
serviço. As pessoas precisam entender que transporte é um serviço social:
privatizando, terá que aumentar muito mais para manter o lucro do empresário. A
conta não fecha. Se provarem matematicamente que a tarifa será social com a
ampliação dos recursos, estamos abertos ao diálogo”, completa.
Comissão. Na
quarta-feira, os deputados estaduais Marília Campos (PT) e Rogério Correia (PT)
acionaram o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pedindo uma Ação Civil
Pública contra o reajuste. “É abusivo. Sabemos, por exemplo, que, para que haja
reajuste, é preciso um posicionamento do governo do Estado e que a CBTU ainda
não tem esse aval”, afirmou Marília Campos.
Até o
fechamento desta edição, a CBTU não havia se manifestado. A Secretaria de
Estado de Transportes e Obras Públicas informou que desconhece qualquer
legislação que preveja que o Estado deva dar o aval ao aumento da tarifa.
Segundo a pasta, todo o processo é de responsabilidade da União.
Anúncio
provoca corrida para ‘estocar’ bilhete de R$ 1,80
Após o
anúncio do aumento de quase 89% na tarifa do metrô em Belo Horizonte – de R$
1,80 para R$ 3,40 já nesta sexta-feira –, os usuários têm-se apressado para
garantir os bilhete antes do reajuste e formado grandes filas nas estações.
Apesar da corrida contra ao tempo, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos
(CBTU) tem limitado a venda a dez unidades por cliente. Quem quiser comprar
acima dessa quantidade deverá fazer um cadastro na sede do órgão, no bairro
Floresta, em horário comercial.
O estagiário
de engenharia Arthur Mayrinck já comprou 120 tíquetes desde segunda-feira,
quando ficou sabendo do aumento. “Ainda nem parei para calcular o tamanho do
prejuízo, porque a qualidade do serviço não faz jus ao reajuste”, reclama o
estudante.
O advogado
especialista em direito do consumidor e direito público Fernando Ruas Rosa diz
que condicionar o fornecimento de produtos ou serviços a limites quantitativos
e recusar atendimento quando há disponibilidade de estoque são práticas
abusivas, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
“É
importante fazer prova da situação, com foto, vídeo ou testemunha, e levar para
os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou ao Poder Judiciário”,
afirma. Quem comete as infrações está sujeito a penalidades, como multa.
(LF/Rafaela Mansur)
Ministérios
Públicos estão investigando
Ministério
Público de Minas Gerais (MPMG) informou na quarta-feira que instaurou uma
“notícia de fato” para apurar se o aumento de quase 89% da tarifa do metrô de
Belo Horizonte é abusivo. De acordo com o órgão, a medida é o primeiro passo
para iniciar a investigação. O caso está sendo acompanhado pelo promotor Paulo
de Tarso Morais Filho. No Ministério Público Federal (MPF), a representação
feita pelo Sindimetro “está seguindo os trâmites burocráticos internos”. O procurador
responsável pelo caso ainda não foi definido.
Na
sexta-feira, junto com movimentos sociais, o sindicato vai organizar um ato
unificado contra o aumento, na praça Sete, no centro da capital, a partir das
17h.
Saiba mais
Usuários.
Cerca de 210 mil pessoas usam o metrô da capital diariamente.
Parado. A
última intervenção no sistema foi em 2002, com a revitalização da estação
Vilarinho, em Venda Nova.
Tamanho. O
metrô de BH tem a menor linha da CBTU, mas a maior tarifa. Hoje, em Recife, o
bilhete custa R$ 1,60 e vai para R$ 3 a partir de sexta; e, em Natal, João
Pessoa e Maceió, vai de R$ 0,50 para R$ 1.
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