A construção
de um novo Terminal Portuário para o embarque de grãos está sendo analisada
pela empresa Cargill Agrícola para ser implantado na região do Porto Chuelo, em
Porto Velho. Na da terça-feira (26) foi realizada uma audiência pública para a
apresentação dos estudos e análises de Impacto Ambiental do possível
empreendimento às comunidades próximas e aos interessados, esclarecendo dúvidas
e recolhendo dos presentes as críticas e sugestões sobre o empreendimento do
Terminal de Cargas Porto Chuelo II.
De acordo
com o líder da área de portos da Cargill Agrícola do Brasil, Clythio
Buggenhout, o estudo já foi realizado e está sendo analisado pela Secretaria de
Estado de Meio Ambiente (Sedam/RO). “A audiência faz parte de um processo de
coleta de informações. Nesse caso, junto com às comunidades. Isso serve como
subsídio para o órgão licenciador analisar e ver a consistência do estudo
concernente ao impacto e decidir se é viável e que precauções e cuidados e que
ações de compensação a empresa deve fazer por conta da implantação do
empreendimento. É um ato obrigatório e importante do processo de análise de
inviabilidade ambiental”, disse.
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A Cargill
analisa a viabilidade para a construção do novo terminal, por conta disso,
protocolou junto à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) o
Estudo de Impacto Ambiental (EAI) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), a
fim de avaliar os aspectos ambientais do empreendimento. O projeto já foi
apresentado na esfera de governos, principalmente aos órgãos responsáveis pela
sua análise.
Segundo
Clythio Buggenhout, a Sedam já tem conhecimento do projeto há mais de dois
anos. “O nosso terminal já tem limitações físicas por estar na cabeceira da
ponte, e depois de 2014 o terminal sofreu muito com a enchente, e buscamos uma
alternativa para o futuro. Alternativas estratégicas, essa é a realidade.
Adquirimos esse terreno ao lado de onde está hoje implantado o terminal privado
da margem e começamos a conceder o arranjo do projeto”, informou Clythio.
Por meio de
licenciamento ambiental, a Sedam estabelece as condições, restrições e medidas
que deverão ser obedecidas pelo empreendedor ao realizar suas atividades de
planejamento, instalação e operação. Em decorrência disso, o processo de
instalação e operação compreenderá as etapas de Licença Prévia (LP), Licença de
Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso seja comprovada a viabilidade
do empreendimento, o terminal poderá ser construído em duas etapas. Na
primeira, o porto terá capacidade de movimentar cerca de quatro milhões de
toneladas de grãos e, na segunda, seis milhões de toneladas de grãos e mais 450
mil toneladas de fertilizantes. A expectativa para o início da construção do
novo empreendimento é para o segundo semestre de 2019, segundo Clythio. O
projeto está orçado em cerca de R$ 250 milhões. Na audiência, a mesa foi
composta por representantes das associações das comunidades, da prefeitura, da
Cargill e da Sedam.
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