O plano do governo de repassar para a
mineradora Vale a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (Fico)
foi mal recebido pelos governos do Pará e do Espírito Santo – onde estão
localizadas as ferrovias Vitória-Minas e Carajás, administradas pela
mineradora, que pode ganhar a renovação automática das concessões se concluir o
trecho da Fico entre Goiás e Mato Grosso.
Nesta terça-feira, 10, os governadores
Paulo Hartung (ES) e Simão Jatene (PA) assinaram uma carta pedindo ao
presidente Michel Temer a suspensão da prorrogação antecipada das concessões
com base no investimento na Fico. Eles questionam que não houve na decisão do
governo federal diálogo com os dois Estados onde estão as ferrovias que serão
renovadas automaticamente. Eles consideram ilegal transferir os investimentos –
calculados em R$ 4 bilhões – para o Centro-Oeste.
Na semana passada, o governo chamou a
imprensa para anunciar que a Vale foi escolhida para construir um trecho de 383
km da ferrovia entre os municípios de Campinorte (GO) e Água Boa, em Mato
Grosso. A nova malha teria a missão de apoiar o escoamento de grãos do Estado,
ligando-se ao traçado da Ferrovia Norte-Sul. Em troca da obra, a Vale receberia
a renovação automática das concessões da Ferrovia Vitória-Minas, entre Vitória
e Belo Horizonte, e da Estrada de Ferro Carajás, que passa pelos Estados do
Maranhão e do Pará, ligando o Porto do Itaqui, em São Luís (MA) e Marabá e
Parauapebas (PA).
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Senadores do Pará já tinham procurado
Temer, na semana passada, para cobrar que a contrapartida para a Vale renovar a
concessão de Carajás fosse o traçado final da Norte-Sul. A linha de 477 km de
extensão, prevista para ligar Açailândia (MA), onde a Norte-Sul acaba
atualmente, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena (PA), é um projeto tão
ou mais antigo que a Fico.
“Não temos nada contra a ferrovia do
Centro-Oeste, mas não podemos ficar de fora. Não é uma comissão de burocratas
do PPI que anuncia essa condição com a Vale e está decidido. Manda quem pode e
obedece quem tem juízo. Tem que fazer o último trecho da Norte-Sul nas mesmas
condições. E eu trato desse assunto com o cardeal do governo, e não com os
coroinhas do Palácio”, disse o senador Jader Barbalho (MDB-PA).
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
promete retaliação. “Vamos usar de todos os instrumentos regimentais para
obstruir as votações de interesse do governo. O presidente Michel Temer tem que
respeitar o Estado do Pará.”
De um lado, o Mato Grosso demonstra que
precisa de uma nova ferrovia para apoiar a logística estrangulada do
agronegócio. Do outro, o Pará alega que a construção do trecho até Barcarena
abrirá uma segunda opção portuária à Norte-Sul, que hoje depende unicamente da
Estrada de Ferro Carajás (controlada pela Vale) para chegar até o Porto de
Itaqui, no Maranhão.
“Esses conflitos são normais, mas como
minha avó já dizia, ‘farinha pouca, meu pirão primeiro’”, diz o senador José
Medeiros (Pode-MT). “O Pará já tem a sua ferrovia e o Espírito Santo também. O
Mato Grosso, que vive de commodity, não tem nenhuma ferrovia, apenas um pequeno
trecho em Rondonópolis.”
Num vídeo enviado na semana passada a
amigos e apoiadores, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, disse que o
governo tomou uma decisão “inteligente”. “Comemoramos a decisão do governo e
vamos trabalhar para dar o apoio político necessário para que não mude de
rumo.”
O secretário de coordenação de projetos
do PPI, Tarcísio Freitas, argumenta que a decisão sobre a Vale foi técnica.
“Onde estão os grãos? Onde está a demanda de transporte? A decisão é meio
óbvia. Você confronta investimento e carga, retorno sobre investimento, retomo
econômico e social, e vê as ferrovias que fazem mais sentido.”
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