Ampliar
investimentos em infraestrutura no país por meio de PPPs (Parceria Público
Privada) foi o tema debatido em um workshop promovido pela Fiesp nesta
quarta-feira (18), em São Paulo. A importância da modelagem financeira para
alavancar projetos logísticos e ferroviários esteve no centro das discussões. O
evento foi moderado por Frederico Bussinger, diretor do Departamento de
Infraestrutura da federação.
Entre os
participantes, estavam o diretor-presidente da Empresa de Planejamento e
Logística (EPL), Jorge Bastos; o diretor presidente da BF Capital, Renato
Sucupira; o sócio da consultoria Radar PPP, Bruno Ramos Pereira; o diretor de
Programas da London School Economics and Political Science, Carlos Alexandre
Nascimento; e a secretária executiva de PPPs da secretaria de Fazenda do estado
da Bahia, Priscila Pinheiro.
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A falta de
conhecimento técnico para a elaboração de projetos é um dos desafios quando o
assunto é PPP, na opinião de Priscila Pinheiro. “É fundamental contar com
técnicos capacitados. É preciso pensar também em modernização e informatização
de processos, exigindo dos profissionais mais qualidade e desempenho
satisfatório”, ressaltou.
Já Renato
Sucupira disse que um dos maiores entraves de projetos em PPP é a insegurança
jurídica. “Mesmo com um projeto de qualidade em mãos, é impressionante o número
de liminares que surgem posteriormente”. A necessidade de resguardar as duas
partes (público e privado) no momento da elaboração do contrato é
imprescindível”.
Para que a
discussão ganhe ainda mais força no Brasil, Bruno Ramos Pereira acredita que o
tema deva ser discutido com mais clareza, principalmente no que tange aos
benefícios da PPP. “Precisamos radicalizar a qualidade do debate público. As
pessoas não sabem as finalidades e as diferenças entre PPP e concessão. Isso
envolve muitas pessoas que trabalham diretamente com isso. É preciso contar com
gestores capacitados, que dominem totalmente o tema ”.
Carlos
Alexandre Nascimento frisou que deve
haver cautela do governo no momento de se fechar contratos. “Concessões e
parcerias com empresas são tratadas como um ‘cheque especial’ em algumas
negociações. É preciso cuidado, pois os contratos são longos e podem gerar
dívidas no futuro”.
Entre outros
assuntos, Jorge Bastos falou sobre o processo de renovação antecipada dos
contratos de concessão das ferrovias de carga. “É importante que o governo
federal priorize os projetos que estão em andamento antes de iniciar novas
parcerias com a iniciativa privada, como é o caso da Transnordestina”.
Os resultados
da privatização das ferrovias de carga no Brasil foram destacados por Frederico
Bussinger: “Analisando os números, a privatização das ferrovias foi um grande
sucesso. Realmente existem pontos extremamente positivos, como redução de
acidentes e a qualidade da operação. Mas a eficiência está presente em apenas
em um terço da malha ferroviária”, disse o engenheiro.
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