A Associação
Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) entregou ontem
(segunda, dia 20) a cinco candidatos à Presidência da República e a uma representante
da chapa encabeçada pelo PT uma agenda para o setor de infraestrutura, durante
o fórum realizado pela associação, em São Paulo. A agenda contém tópicos
relacionados a ferrovias de carga e de passageiros e à mobilidade urbana.
Receberam o documento Marina Silva (Rede), Manuela D’Ávila (representante da
chapa encabeçada pelo ex-presidente Lula), Guilherme Boulos (PSOL), Geraldo
Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Ciro Gomes (PDT).
Durante o
evento, os candidatos pouco debateram propostas específicas para a área de
transporte ferroviário. Após discursarem, eles foram sabatinados por
integrantes da Abdib, que elaboraram três perguntas gerais (sobre a necessidade
de investimentos em transporte metroferroviário; a interferência política em
agências reguladoras; e a possibilidade de ampliação do Programa de Parceria de
Investimentos – PPI). A plateia teve o direito de votar em uma pergunta para
cada presidenciável. As duas mais votadas foram feitas pelo mediador aos
candidatos.
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Geraldo
Alckmin enalteceu o programa de expansão das linhas de trens e metrô em São
Paulo. Ele citou privatizações, concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)
como meios para ajustar as contas públicas. Marina Silva também defendeu as
parcerias público-privadas. “Tenho uma visão de estado que tenta sair da
armadilha do estado provedor”, afirmou. Marina ressaltou ainda a necessidade de
se “blindar as interferências jurídicas sobre as agências reguladoras.
Manuela
D’Ávila disse querer criar um eventual fundo de investimentos em infraestrutura,
que pode chegar a R$ 100 bilhões, num cálculo que junta uma parte das reservas
internacionais e recursos privados do BNDES. Guilherme Boulos defendeu a
implementação de uma política industrial ousada. Henrique Meirelles e Ciro
Gomes falaram sobre as mais de 7 mil obras paralisadas no Brasil e que precisam
ser retomadas
Conheça
abaixo algumas das propostas da Abdib para as ferrovias de carga e de
passageiros e para a área de mobilidade urbana:
Ferrovias de
carga:
– Conclusão
rápida do processo de prorrogação antecipada das concessões ferroviárias que se
encontram em fases variadas entre agência reguladora, ministério setorial e
Tribunal de Contas.
–
Instituição de regras regulatórias adequadas no processo de prorrogação
antecipada das concessões ferroviárias para a devolução dos ramais considerados
antieconômicos pelas concessionárias.
– Plano de
aproveitamento de ramais considerados antieconômicos com mecanismos de
incentivo regulatório e tributário para novos tipos de exploração econômica,
priorizando a exploração ferroviária alternativa como shortlines (pequenas
ferrovias), trens turísticos ou veículos leves sobre trilhos, sem descartar
opções de uso não-ferroviário.
Ferrovias de
passageiros:
–
Reconstruir uma política pública para retomar os investimentos em trens de
passageiros de longa distância, com retomada de estudos de implantação a partir
de critérios técnicos e econômicos racionais e do aproveitamento de análises
recentes já efetivadas e abandonadas pela administração pública, sobretudo em
regiões metropolitanas.
–
Considerar, para efeito de implantação de trens regionais de passageiros, o
compartilhamento de vias somente em casos nos quais os estudos apontem que há
condições técnicas, segurança operacional e viabilidade econômica, respeitando
contratos vigentes de concessionárias ferroviárias.
– Prever
programas transparentes de gastos públicos com subsídios aos elevados custos
operacionais do serviço como complemento às receitas tarifárias de longo prazo
em contratos de parcerias público-privadas (PPPs).
Mobilidade
urbana
–
Instituição de Autoridades Metropolitanas de Transporte nas metrópoles e
capitais brasileiras para organizar o planejamento, a gestão e a operação dos
sistemas de mobilidade urbana.
– Projetos
de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) para expansão e operação dos
sistemas de metrôs, trens urbanos, veículos leves sobre trilhos e outras
tecnologias.
– Recuperar
a capacidade de investimento da administração pública, agente essencial para
apoiar a expansão dos sistemas de transporte metroferroviário de passageiros.
– Reversão
do processo de crescimento de participação de descontos e gratuidades no
orçamento público de mobilidade urbana.
– Atrelar a
governança das agências reguladoras estaduais às diretrizes, mecanismos e
aperfeiçoamentos abordados no processo legislativo federal que padroniza e
moderniza a gestão dos reguladores federais: estabilidade na provisão
orçamentária das agências reguladoras, critérios técnicos mais adequados e
rigorosos para a seleção e nomeação de diretores, regras para evitar a vacância
nas diretorias, análises de impacto regulatório (AIR) e amparo jurídico para os
servidores das agências reguladoras.
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