Abifer divulga propostas para os candidatos à presidência e ao governo de SP

A Abifer
preparou dois documentos com propostas aos candidatos à Presidência da
República e ao governo de São Paulo. O material contém sugestões para enfrentar
a atual escassez de encomendas da indústria ferroviária de passageiros. Segundo
o documento, as fábricas de material rodante e sistemas ferroviários terão sua
ociosidade, hoje em 75%, elevada a próximo dos 100%, se não haver qualquer
previsão de fabricação de trens no Brasil para 2019. De 2010 a 2017, o setor
entregou em média 334 carros de passageiros por ano. Em 2018, as entregas serão
reduzidas a 298.

Um dos
autores das propostas, o presidente da CAF, Renato Meirelles, afirma que a
situação da indústria ferroviária é preocupante. O executivo defendeu a
previsibilidade de encomendas no setor. “Temos uma capacidade instalada de
1.200 carros e devemos entregar 300 unidades nesse ano. Mais grave: no ano que
vem será zero, repito, zero o número de pedidos de trens de passageiros. É uma
vergonha que em um país como este, com déficit na área de mobilidade urbana,
não haja um planejamento que coloque um mínimo de previsibilidade no setor.”

 

Veja as
propostas da Abifer para os candidatos à presidência:

 

Planejamento
de longo prazo, integrado com outros modais e planos de expansão, com visão de
Estado, que vá além de governos e adoção de políticas industriais de incentivo
ao setor de manufatura de material rodante e de sistemas ferroviários;

Posicionamento
crítico quanto ao cenário atual e defesa da indústria nacional, por meio de
decretos, leis ou regulamentos que permitam isonomia fiscal e tributária e
ofereçam condições de competitividade aos fabricantes nacionais. O retorno do
Decreto de Margem de Preferência nos editais internacionais pode ser uma
alternativa;

Centralização
da gestão federal das políticas de mobilidade urbana e entre cidades em um
único Ministério, com definição clara de atribuições e estímulo a novos e
consistentes projetos;

Reforço das
agências reguladoras no exercício de elaboração de normas disciplinadoras e
garantia de segurança jurídica;

Ajustes e
melhorias nos arcabouços jurídico, ambiental e do entorno de negócios, a fim de
atrair investimentos nacionais e estrangeiros em concessões e PPPs, priorizando
estas modalidades sobre os investimentos exclusivamente de recursos públicos;

Ajustes nas
taxas de juros a uma nova realidade, para que as operadoras metroferroviárias
voltem a contrair crédito, estímulos a um maior envolvimento do mercado de
capitais no financiamento de novos projetos, disponibilização pelos bancos
públicos e BNDES de linhas de crédito mais competitivas no financiamento à
produção, exportação e operação de novos projetos ou renovação das frotas;

Avaliação
para possível privatização de operadoras públicas como CBTU e Trensurb,
mediante compromisso de investimentos em extensão das linhas, atualização do
material rodante e sistemas, e melhoria dos serviços. No caso da CBTU, poderia
se dar em duas etapas: concedendo Belo Horizonte (MG) e concentrando as
operações no Nordeste, para, em segundo momento e após análise da melhor forma,
conceder outras operações no Nordeste.

 

Projetos
para o aumento da mobilidade no âmbito federal:

 

Ações de
curto prazo:

Diligências
necessárias para a viabilização da licitação do Trem Intercidades de São Paulo,
trechos São Paulo-Americana e São Paulo-Sorocaba;

Apoio da
Secretaria de Mobilidade Urbana na proposição do RETREM (à semelhança do
REFROTA rodoviário) para renovação das frotas, sem impostos: 20 trens (80
carros) do Metrô Brasília; 25 trens (100 carros) da Trensurb; 30 trens (180
carros) do Metrô Rio; 25 trens (100 carros) do Metrô BH; 25 trens (100 carros)
do Metrô Recife.

 

Ações de
médio/longo prazos:

Retomada dos
projetos do PAC Mobilidade Grandes Cidades: Linha 2 da Trensurb (que poderia
ocorrer como compromisso para a concessão da Trensurb); Linhas 2, 3 e 4 do
Metrô BH; Metrô Curitiba; Linha 3 do Metrô Rio (Niterói); compra de 6 trens (18
carros) para a Linha Leste do Metrofor;

Disponibilização
de recursos federais e diligências necessárias para a implementação dos
serviços de Trens Regionais de média velocidade: TIC (Trem Intercidades / SP,
trechos São Paulo-Santos e São Paulo-São José dos Campos); Brasília-Goiânia;
Londrina-Maringá; Caxias do Sul-Bento Gonçalves; Codó-Teresina; Pelotas-Rio
Grande; Salvador-Conceição de Feira-Alagoinhas-Feira de Santana; São
Luís-Itapecuru Mirim;

Disponibilização
de recursos federais e diligências necessárias para a implementação de serviços
estruturantes de VLTs nas macrometrópoles (Goiânia, Brasília,
Brasília-Luziânia, Niterói, Natal e Maceió).

 

Projetos para
o aumento da mobilidade no estado de São Paulo:

 

Ações de
curto prazo:

 

Metrô de São
Paulo:

 

Compra de 6
novos trens (36 carros) para reforço da frota da Linha 2 devido à implementação
do CBTC;

Continuidade
como obra pública da Linha 6, se o Governo der caducidade ao contrato atual, ou
ajuste do quadro societário do contrato em curso, que contempla 15,3 km, 15
estações e aquisição de 22 novos trens (132 carros);

Modernização
de 11 trens (66 carros) da Frota E, similar às já realizadas nas Linhas 1 e 3;

Viabilização
da implementação da fase 2 da Linha 15-Prata, até Cidade Tiradentes, com
fornecimento dos remanescentes 27 trens;

Eficácia do
contrato para início da construção da Linha 18 (monotrilho) – 15,7 km, 13
estações e 27 novos trens, com aprovação do PL 82 na Assembleia Legislativa,
para obtenção de recursos para desapropriações;

Oportunidade
de fornecimento de trens do monotrilho da Linha 17, em razão da frágil situação
econômica do fabricante contratado.

 

CPTM:

Compra de 30
novos trens (240 carros) para reforço da frota e afastamento de trens com maior
tempo de uso. Necessária inclusão no Orçamento de 2019;

Lançamento
da Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção
das Linhas 8 e 9 da CPTM.

 

Trem
Intercidades (TIC):

Trecho São
Paulo-Americana (135km), incluindo a Linha 7 da CPTM – Conclusão dos estudos do
PAMTL, inseridos no contexto das PMIs apresentadas, lançamento da Consulta
Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção;

Trecho São
Paulo-Sorocaba (100km) – Aprofundamento dos estudos do PAMTL, lançamento da
Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção.

 

VLTs nas
macrometrópoles paulistas:

Sorocaba –
Viabilização de fundos, garantias e formatação.

 

Ações de
médio/longo prazos:

 

Metrô de São
Paulo:

Extensão da
Linha 2 – 14,4 km, 13 estações e 16 trens (96 carros);

Viabilização
das Linhas 19 e 20;

 

CPTM:

Ligação
ferroviária da Linha 13 com os terminais no Aeroporto de Guarulhos (“shuttle”
ferroviário em substituição ao ônibus);

Linha 14
Ônix, possível VLT (EMTU) – Ligação Guarulhos ao ABC.

Trem
Intercidades (TIC):

Trecho São
Paulo-São José dos Campos (90km);

Trecho São
Paulo-Santos (85km).

 

VLTs nas
macrometrópoles paulistas:

Campinas e
Viracopos;

Ribeirão
Preto;

Araraquara;

Centro de
São Paulo.

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