A Abifer
preparou dois documentos com propostas aos candidatos à Presidência da
República e ao governo de São Paulo. O material contém sugestões para enfrentar
a atual escassez de encomendas da indústria ferroviária de passageiros. Segundo
o documento, as fábricas de material rodante e sistemas ferroviários terão sua
ociosidade, hoje em 75%, elevada a próximo dos 100%, se não haver qualquer
previsão de fabricação de trens no Brasil para 2019. De 2010 a 2017, o setor
entregou em média 334 carros de passageiros por ano. Em 2018, as entregas serão
reduzidas a 298.
Um dos
autores das propostas, o presidente da CAF, Renato Meirelles, afirma que a
situação da indústria ferroviária é preocupante. O executivo defendeu a
previsibilidade de encomendas no setor. “Temos uma capacidade instalada de
1.200 carros e devemos entregar 300 unidades nesse ano. Mais grave: no ano que
vem será zero, repito, zero o número de pedidos de trens de passageiros. É uma
vergonha que em um país como este, com déficit na área de mobilidade urbana,
não haja um planejamento que coloque um mínimo de previsibilidade no setor.”
POD NOS TRILHOS
- Investimentos, projetos e desafios da CCR na mobilidade urbana
- O projeto de renovação de 560 km de vias da MRS
- Da expansão da Malha Norte às obras na Malha Paulista: os projetos da Rumo no setor ferroviário
- TIC Trens: o sonho começa a virar realidade
- SP nos Trilhos: os projetos ferroviários na carteira do estado
Veja as
propostas da Abifer para os candidatos à presidência:
Planejamento
de longo prazo, integrado com outros modais e planos de expansão, com visão de
Estado, que vá além de governos e adoção de políticas industriais de incentivo
ao setor de manufatura de material rodante e de sistemas ferroviários;
Posicionamento
crítico quanto ao cenário atual e defesa da indústria nacional, por meio de
decretos, leis ou regulamentos que permitam isonomia fiscal e tributária e
ofereçam condições de competitividade aos fabricantes nacionais. O retorno do
Decreto de Margem de Preferência nos editais internacionais pode ser uma
alternativa;
Centralização
da gestão federal das políticas de mobilidade urbana e entre cidades em um
único Ministério, com definição clara de atribuições e estímulo a novos e
consistentes projetos;
Reforço das
agências reguladoras no exercício de elaboração de normas disciplinadoras e
garantia de segurança jurídica;
Ajustes e
melhorias nos arcabouços jurídico, ambiental e do entorno de negócios, a fim de
atrair investimentos nacionais e estrangeiros em concessões e PPPs, priorizando
estas modalidades sobre os investimentos exclusivamente de recursos públicos;
Ajustes nas
taxas de juros a uma nova realidade, para que as operadoras metroferroviárias
voltem a contrair crédito, estímulos a um maior envolvimento do mercado de
capitais no financiamento de novos projetos, disponibilização pelos bancos
públicos e BNDES de linhas de crédito mais competitivas no financiamento à
produção, exportação e operação de novos projetos ou renovação das frotas;
Avaliação
para possível privatização de operadoras públicas como CBTU e Trensurb,
mediante compromisso de investimentos em extensão das linhas, atualização do
material rodante e sistemas, e melhoria dos serviços. No caso da CBTU, poderia
se dar em duas etapas: concedendo Belo Horizonte (MG) e concentrando as
operações no Nordeste, para, em segundo momento e após análise da melhor forma,
conceder outras operações no Nordeste.
Projetos
para o aumento da mobilidade no âmbito federal:
Ações de
curto prazo:
Diligências
necessárias para a viabilização da licitação do Trem Intercidades de São Paulo,
trechos São Paulo-Americana e São Paulo-Sorocaba;
Apoio da
Secretaria de Mobilidade Urbana na proposição do RETREM (à semelhança do
REFROTA rodoviário) para renovação das frotas, sem impostos: 20 trens (80
carros) do Metrô Brasília; 25 trens (100 carros) da Trensurb; 30 trens (180
carros) do Metrô Rio; 25 trens (100 carros) do Metrô BH; 25 trens (100 carros)
do Metrô Recife.
Ações de
médio/longo prazos:
Retomada dos
projetos do PAC Mobilidade Grandes Cidades: Linha 2 da Trensurb (que poderia
ocorrer como compromisso para a concessão da Trensurb); Linhas 2, 3 e 4 do
Metrô BH; Metrô Curitiba; Linha 3 do Metrô Rio (Niterói); compra de 6 trens (18
carros) para a Linha Leste do Metrofor;
Disponibilização
de recursos federais e diligências necessárias para a implementação dos
serviços de Trens Regionais de média velocidade: TIC (Trem Intercidades / SP,
trechos São Paulo-Santos e São Paulo-São José dos Campos); Brasília-Goiânia;
Londrina-Maringá; Caxias do Sul-Bento Gonçalves; Codó-Teresina; Pelotas-Rio
Grande; Salvador-Conceição de Feira-Alagoinhas-Feira de Santana; São
Luís-Itapecuru Mirim;
Disponibilização
de recursos federais e diligências necessárias para a implementação de serviços
estruturantes de VLTs nas macrometrópoles (Goiânia, Brasília,
Brasília-Luziânia, Niterói, Natal e Maceió).
Projetos para
o aumento da mobilidade no estado de São Paulo:
Ações de
curto prazo:
Metrô de São
Paulo:
Compra de 6
novos trens (36 carros) para reforço da frota da Linha 2 devido à implementação
do CBTC;
Continuidade
como obra pública da Linha 6, se o Governo der caducidade ao contrato atual, ou
ajuste do quadro societário do contrato em curso, que contempla 15,3 km, 15
estações e aquisição de 22 novos trens (132 carros);
Modernização
de 11 trens (66 carros) da Frota E, similar às já realizadas nas Linhas 1 e 3;
Viabilização
da implementação da fase 2 da Linha 15-Prata, até Cidade Tiradentes, com
fornecimento dos remanescentes 27 trens;
Eficácia do
contrato para início da construção da Linha 18 (monotrilho) – 15,7 km, 13
estações e 27 novos trens, com aprovação do PL 82 na Assembleia Legislativa,
para obtenção de recursos para desapropriações;
Oportunidade
de fornecimento de trens do monotrilho da Linha 17, em razão da frágil situação
econômica do fabricante contratado.
CPTM:
Compra de 30
novos trens (240 carros) para reforço da frota e afastamento de trens com maior
tempo de uso. Necessária inclusão no Orçamento de 2019;
Lançamento
da Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção
das Linhas 8 e 9 da CPTM.
Trem
Intercidades (TIC):
Trecho São
Paulo-Americana (135km), incluindo a Linha 7 da CPTM – Conclusão dos estudos do
PAMTL, inseridos no contexto das PMIs apresentadas, lançamento da Consulta
Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção;
Trecho São
Paulo-Sorocaba (100km) – Aprofundamento dos estudos do PAMTL, lançamento da
Consulta Pública e consequente Edital de Concessão da Operação e Manutenção.
VLTs nas
macrometrópoles paulistas:
Sorocaba –
Viabilização de fundos, garantias e formatação.
Ações de
médio/longo prazos:
Metrô de São
Paulo:
Extensão da
Linha 2 – 14,4 km, 13 estações e 16 trens (96 carros);
Viabilização
das Linhas 19 e 20;
CPTM:
Ligação
ferroviária da Linha 13 com os terminais no Aeroporto de Guarulhos (“shuttle”
ferroviário em substituição ao ônibus);
Linha 14
Ônix, possível VLT (EMTU) – Ligação Guarulhos ao ABC.
Trem
Intercidades (TIC):
Trecho São
Paulo-São José dos Campos (90km);
Trecho São
Paulo-Santos (85km).
VLTs nas
macrometrópoles paulistas:
Campinas e
Viracopos;
Ribeirão
Preto;
Araraquara;
Centro de
São Paulo.
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